Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

O CEP/IDSM executa suas ações de análises de protocolos de pesquisa por meio da Plataforma Brasil (clique aqui). Para a análise do CEP/IDSM, o/a pesquisador (a) deve submeter e/ou preencher os seguintes documentos, descritos nas Resoluções supracitadas, de acordo com as diretrizes e normas da CONEP:

PARA SUBMISSÃO DE PROJETO PELA PLATAFORMA BRASIL:

1. Cadastro do pesquisador na Plataforma Brasil;

2. Preenchimento das Informações Básicas do Projeto

3. Folha de rosto (gerada na própria plataforma);

4. Projeto de pesquisa detalhado, conforme modelo disponível na sessão “Submissão de Projetos”, no site do CEP.

5. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), conforme modelo disponível na sessão “Submissão de Projetos”, no site do CEP.

6. Declaração de compromisso com início da pesquisa, conforme modelo disponível na sessão “Submissão de Projetos”, no site do CEP.

OUTROS DOCUMENTOS (QUANDO APLICÁVEL)

7. Termo de Anuência da Instituição - obrigatório apenas para projetos com instituições coparticipantes e projetos multicêntricos.

8. Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz;

9. Autorização de entrada nas Unidade de Conservação por instituições competentes;

10. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), quando a pesquisa envolver menores de idade, conforme modelo disponível na sessão “Submissão de Projetos”, no site    do CEP.

11. Demonstrativo da existência de infraestrutura necessária.

12. Carta de Anuência da comunidade indígena, conforme Artigo 13 da Resolução CNS nº 510/2016.

13. Autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para ingresso e desenvolvimento de projeto de pesquisa científica em terras indígenas, conforme Artigo 4º da Instrução Normativa Nº 001/PRESI/1995.

CEP/IDSM

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