Pesquisa
Comitê de Ética em Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Mamirauá (CEP/IDSM), é um colegiado multidisciplinar que tem papel consultivo, deliberativo e educativo, fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica que envolve seres humanos. Este comitê tem por finalidade fazer cumprir as diretrizes e normas regulamentadoras nos termos da Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (CNS/MS), Resolução CNS 510/16, Resolução CNS 240/97, Resolução CNS 370/07 e Resolução CNS 304/00, além da Norma de Procedimentos 001/2013 do Conselho Nacional de Saúde, analisando os aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos, se reportando à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP/MS).
O CEP/IDSM foi instituído em 2010 e é composto por pesquisadores do IDSM com diferentes áreas de formações, instituições parceiras, como ICMBIO, UEA/CEST, IFAM/Tefé e representantes dos usuários. Iniciou suas atividades internas em dezembro de 2010 com a discussão e elaboração do Regimento Interno. Em outubro de 2014 foi registrado pela CONEP.
O CEP/IDSM é encarregado da avaliação ética de todos as pesquisas realizadas no âmbito do IDSM. De acordo com o Regimento Interno, deve emitir pareceres consubstanciados sobre os aspectos éticos das pesquisas prevendo o impacto sobre o bem-estar geral e os direitos fundamentais dos indivíduos e das populações humanas. Cumpre um papel educativo em sua missão protetiva dos participantes da pesquisa. Devem atuar como um órgão parceiro dos pesquisadores, colaborando para a qualidade das pesquisas eticamente adequadas, tendo como enfoque a garantia dos direitos dos participantes das pesquisas e a valorização da classe científica.
Procedimento para submissão de projetos
O CEP/IDSM executa suas ações de análises de protocolos de pesquisa por meio da Plataforma Brasil (clique aqui). Para a análise do CEP/IDSM, o/a pesquisador (a) deve submeter e/ou preencher os seguintes documentos, descritos nas Resoluções supracitadas, de acordo com as diretrizes e normas da CONEP:
1. Cadastro do pesquisador na Plataforma Brasil; obrigatório
2. Folha de rosto; obrigatório
3. Termo de Anuência da Instituição;
4. Declaração de compromisso do pesquisador responsável;
5. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); obrigatório
Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; (quando se aplicar)
6. Demonstrativo da existência de infraestrutura necessária;
7. Autorização de entrada nas Unidade de Conservação por instituições competentes; (quando se aplicar)
8. Outros documentos que se fizerem necessários;
9. Declaração de compromisso com início da pesquisa;
10. Projeto de pesquisa original na íntegra no modelo Plataforma Brasil; obrigatório.
Membros do CEP / IDSM
Coordenação:
Coordenador: João Paulo Borges Pedro - Tecnólogo em Meio Ambiente
Vice coordenador: Sandro Augusto Regatieri - Geógrafo
Membros internos:
Titular: Ayan Santos Fleischmann - Engenheiro Ambiental
Suplente: Patrícia Carvalho Rosa - Antropóloga
Titular: Sandro Augusto Regatieri – Geógrafo
Suplente: Karine Galisteo Diemer Lopes - Bióloga
Titular: Heloísa Corrêa Pereira - Turismóloga
Suplente: Ana Cláudia Torres Gonçalves – Letras
Titular: Ricardo Alexsandro de Santana - Sociólogo
Suplente: João Paulo Borges Pedro - Tecnólogo em Meio Ambiente
Titular: Juliana Rodrigues Larrosa Oler - Ecóloga
Suplente: Luiz Francisco Loureiro - Mestre em Ciências Humanas
Membros externos:
IFAM/Campus Tefé
Titular: Fernando Henrique Teófilo de Abreu - Biólogo
Suplente: Sebastião Sampaio de Queiroz - Geógrafo
UEA/CEST
Titular: Romy Guimarães Cabral - Pedagoga
Suplente: Eubia Andrea Rodrigues - Geógrafo
Representantes dos Participantes de Pesquisas:
Silas Cavalcante Marinho – Membro Titular, Pescador e Liderança Comunitária, Colônia de Pescadores Z-23 de Alvarães.
Raimundo Nonato Filintro de Freitas, Membro Suplente, Conselho Indigenista Missionário -CIMI Regional Norte I (Indigenista, educador Social e agente de pastoral).
Secretária: Fabiane Sá da Silva
Calendário de Reuniões
Relatórios (execução do projeto)
Contatos
CEP/IDSM
Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável MamirauáCoordenador: João Paulo Borges Pedro
E-mail: joao.paulo@mamiraua.org.br
Fone: +55 (97)3343-8116
Secretária: Fabiane Sá da Silva
E-mail: fabiane.silva@mamiraua.org.br
Fone: +55 (97)3343-9720
Email do Comitê: cep@mamiraua.org.br
Email Membros: cep.membros@mamiraua.org.br
Endereço
Estrada do Bexiga, 2.584 – Bairro: Fonte Boa - "Sala do Comitê de Ética" localizada no Prédio de Pesquisas Terrestre e Coleções BiológicasCaixa Postal – 38 CEP – 69.553-225 – Tefé (AM)
Horário de Atendimento
Segunda a sexta: Manhã: 8h às 12h e Tarde: 14h às 18hFinanciadores
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