Programa de
Manejo de Pesca
Com fundamental importância para os meios de vida das populações rurais da Amazônia, os recursos pesqueiros na Reserva Mamirauá são considerados a principal fonte de proteína animal e de renda para as populações ribeirinhas. Segundo estudos realizados, a pesca foi a atividade produtiva que mais aumentou sua contribuição para composição da renda doméstica em dez anos. A conservação deste recurso através de seu manejo sustentável é fundamental para subsistência da população e manutenção de uma importante cadeia econômica.
Diante deste cenário, o Instituto Mamirauá criou, em 1998, o Programa de Comercialização do Pescado, atual Programa de Manejo de Pesca, com o objetivo de promover a conservação dos recursos pesqueiros por meio do manejo participativo. Os sistemas de manejo foram implementados como medidas compensatórias às restrições previstas no Plano de Manejo da Reserva Mamirauá, com foco no envolvimento comunitário em todas as etapas do processo. Desde 1999, o manejo participativo da pesca de pirarucus (Arapaima gigas) ajudou a aumentar em aproximadamente 620% o estoque natural da espécie, nas áreas manejadas da Reserva Mamirauá, além do incremento na renda dos pescadores da região.
RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO 2024 PARA O CURSO DE GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS PESQUEIROS COM FOCO NO MANEJO PARTICIPATIVO DE PIRARUCU (Arapaima gigas) EM AMBIENTES DE VÁRZEA.
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CONFIRA AQUI O EDITAL
Objetivos
- Promover a conservação dos Recursos Pesqueiros nas Reservas
- Estimular a extração sustentável
- Gerar renda
- Melhorar a qualidade de vida
Linhas de Atuação
Acordo de Pesca
Consiste no estabelecimento de normas criadas pelos grupos de usuários (comunidades, colônias e sindicatos) com apoio do Instituto Mamirauá e reconhecido pelos órgãos ambientais e de licenciamento, para o controle da pesca em determinada região. Os pescadores, que usufruem dos recursos pesqueiros, definem as normas que farão parte do acordo, regulando a pesca de acordo com os interesses do grupo e com a conservação dos estoques pesqueiros. O primeiro acordo de pesca estabelecido foi o do Pantaleão, na Reserva Amanã, em 2006, com sua regulamentação em 2009.
Monitoramento do Desembarque Pesqueiro
Considerado um dos melhores métodos de coleta de dados dos estoques naturais para conhecer a biologia, dados populacionais, efeitos da exploração pesqueira e subsidiar medidas de ordenamento pesqueiro na região e influenciar políticas públicas. Coletas diárias, exceto aos domingos, são realizadas no mercado de Tefé desde 1992. E mais recentemente passamos a receber os dados de produção recepcionados pelo FrigorÃfico FrigoPeixe. A coleta já ocorreu no mercado de Alvarães. E desde 2017, o monitoramento também ocorre em Fonte Boa e Santo Antônio do Içá.
Manejo Participativo de Pirarucu
Assessoria às comunidades locais e organizações de pescadores para desenvolverem um sistema de manejo participativo e sustentável, que consiste na realização de uma série de atividades: vigilância dos ambientes aquáticos, participação em treinamentos, organizar-se em associações, estabelecer regras de uso dos recursos, realizar levantamento dos estoques, pescar e comercializar sua produção. A quota de pesca é estabelecida a partir do resultado das contagens obtidas no levantamento e da avaliação dos técnicos e pescadores sobre o nÃvel organizacional do grupo nas diversas etapas do processo, prevendo-se a remoção de no máximo 30% dos adultos, deixando os 70% restantes para assegurar a reprodução da espécie.
Manejo Sustentável de Peixes Ornamentais
Assessora os moradores da Reserva Amanã, que organizados em grupo pescam e comercializam as espécies estabelecidas no Plano de Manejo das Áreas de Coleta de Peixes Ornamentais da Reserva Amanã (clique aqui). O Plano é o resultado de um conjunto de pesquisas biológicas, sociais, de análises econômicas e de mercado desenvolvidas entre 2005 e 2008. O manejo iniciado em 2008 é desenvolvido a partir de pilares como respeito aos limites toleráveis de exploração da espécie, viabilidade econômica do empreendimento e atenção às necessidades sociais do grupo de pescadores. Para outras informações, envie um e-mail para: pesca@mamiraua.org.br
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Resultados
A consolidação do manejo participativo de pesca pode ser demonstrada por meio dos vários indicadores positivos do sucesso da gestão compartilhada, da recuperação dos estoques de pirarucu nas áreas manejadas e da adesão de maior número de pescadores (incluindo as colônias e sindicatos), com destaque para participação das mulheres. Além disso, a oferta de produtos legalizados no mercado local, assim como a renda dos pescadores está aumentando, o que faz com que haja uma rápida difusão do manejo na sociedade. O sucesso deste trabalho fez o programa ser reconhecido como a melhor experiência de geração de renda dos sÃtios americanos de áreas alagadas de importância internacional, através de um prêmio concedido pela Secretaria da Convenção de Ramsar das Nações Unidas, em 2011. Em 2015, foi finalista na etapa nacional do Prêmio Energy Globe Award, que contempla as melhores iniciativas sustentáveis de conservação no mundo. No mesmo ano, foi finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, na categoria Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária. E em 2016, foi finalista do Prêmio St. Andrews para o Meio Ambiente, da Universidade de St. Andrews, na Escócia.
Fonte: Programa de Manejo de Pesca
Publicações
Cartilhas
Secas na Reserva Amanã: Soluções de comunitários para a crise climática no Médio Solimões - Orientações para gestores públicos
Ano: 2024
Os impactos da seca de 2023 foram imensos na Reserva Amanã, localizada na região do Médio Solimões, estado do Amazonas. A estiagem afetou o acesso à água, aos alimentos e à saúde, o escoamento das produções, a pesca, a agricultura. Entre 01 e 02 de agosto de 2024, 51 lideranças comunitárias de seis setores da Reserva Amanã se reuniram em duas Oficinas Pré-Seca e propuseram 23 soluções para diminuir os impactos da estiagem de 2024 e dos anos que virão. As oficinas foram organizadas em parceria entre CAMURA, FEMAPAM, IRD e Instituto Mamirauá. Este documento pretende auxiliar os tomadores de decisão da região para apoiar os comunitários durante a crise climática e diminuir seus impactos.
Protocolos de Manejo de Recursos Naturais
O Manejo do caranguejo-uçá: método de embalagem para o transporte sustentável
Ano: 2020
Com o objetivo de orientar pescadores artesanais de caranguejo sobre a sustentabilidade na cadeia produtiva da espécie na região amazônica, elaboramos este protocolo sobre o método de transporte sustentável do caranguejo-uçá. A metodologia tem comprovada eficiência desenvolvida e testada na região costeira do estado do Pará.
Desembarque Pesqueiro
EstatÃstica do monitoramento do desembarque pesqueiro na região de Tefé – Médio Solimões: 2011-2013
Ano: 2020
Público: Técnicos, lideranças de pescadores e outros pesquisadores
O terceiro livro da série traz o registro e a avaliação da produção pesqueira entre os anos de 2011 a 2013 visando contribuir para o ordenamento pesqueiro da região, subsidiando pesquisas para a conservação e o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Capítulos de Livros
A importância dos recursos pesqueiros para as comunidades e a dinâmica nas áreas em regime de manejo sustentável
Ano: 2019
GONÇALVES, Ana Cláudia Torres; SOUSA, Isabel Soares de. A importância dos recursos pesqueiros para as comunidades e a dinâmica nas áreas em regime de manejo sustentável. In: NASCIMENTO, Ana ClaudeÃse Silva do et al (Org.). Sociobiodiversidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (1998-2018): 20 anos de pesquisas. Tefé: IDSM, 2019. p.253-272.
Artigos Científicos em Periódicos
Avaliação microbiológica do Pirarucu (Arapaima gigas) manejado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã: resultados preliminares
Ano: 2019
BARROS, Ana Paula Campos et al. Avaliação microbiológica do Pirarucu (Arapaima gigas) manejado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã: resultados preliminares. Higiene Alimentar, v.33, n.288/289, p.2385-2389, abr./maio 2019.
Cartilhas
Boas práticas de manipulação do pirarucu
Ano: 2018
Público: manejadores de pirarucu e/ou assessorias técnicas
O pirarucu é sinônimo de economia e alimentação para muitos povos da Amazônia e vem conquistando paladares pelo Brasil e mundo afora. Para chegar ao consumidor com qualidade e segurança, a carne do peixe precisa de cuidados especiais de higiene e de conservação. Por isso, a cartilha "Boas Práticas de Manipulação do Pirarucu" é um guia para quem trabalha com o maior peixe de águas doces do Planeta. A publicação gratuita dá dicas para o trato adequado do pirarucu, da pesca ao pré-beneficiamento do pescado.
Livros
O gigante amazônico: manejo sustentável de pirarucu
Ano: 2018
Público: sociedade em geral
Tefé (AM): IDSM
Entre relatos e belas imagens, o livro "O gigante amazônico: manejo sustentável de pirarucu" conta a história da pesca de um dos peixes mais emblemáticos e importantes da região amazônica. Por meio da produção sustentável do pirarucu, a pesca movimentou em faturamento cerca de 3 milhões de reais apenas em 2017 e mais de 40 comunidades de pescadores do Médio Solimões. O livro conta com relatos de técnicos e de pescadores, diferentes aspectos e resultados dos projetos de pesca manejada de pirarucus, além de reunir fotos da atividade e mostrar a beleza de uma espécie que pode produzir peixes de quase três metros e até 200 quilos.
Desembarque Pesqueiro
EstatÃstica do Monitoramento do Desembarque Pesqueiro na região de Tefé – Médio Solimões (2008-2010)
Ano: 2016
Público: técnicos, lideranças de pescadores e outros pesquisadores
O segundo livro da série traz o registro e a avaliação da produção pesqueira entre os anos de 2008 a 2010 visando contribuir para o ordenamento pesqueiro da região, subsidiando pesquisas para a conservação e o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Cartilhas
Contagem e Censo Populacional de Pirarucu
Ano: 2015
Público: manejadores de pirarucu
A publicação tem o objetivo de orientar coletivos de pescadores interessados em realizar a atividade manejo de pirarucu na região amazônica. A contagem e o censo da população são etapas anteriores à pesca manejada, por isso deve ser bem executada. A cartilha é elaborada com base no estudo do pesquisador Leandro Castello e na experiência de 20 anos de assessoria técnica do Instituto Mamirauá ao manejo de pirarucu.
Livros
Biologia, conservação e manejo participativo de pirarucus
Ano: 2013
Público: técnicos, lideranças de pescadores e outros pesquisadores
Artigos resultados de pesquisas sobre a biologia dos pirarucus e iniciativas de manejo da espécie na Amazônia estão reunidos nessa publicação, lançada pelo Instituto Mamirauá. A proposta da publicação é trocar experiências, prover técnicos e tomadores de decisão com literatura especializada para acentuar e acelerar a multiplicação das práticas de manejo.
Desembarque Pesqueiro
EstatÃstica do Monitoramento do Desembarque Pesqueiro na região de Tefé – Médio Solimões: os primeiros 16 anos (1992-2007)
Ano: 2012
Público: técnicos, lideranças de pescadores e outros pesquisadores
A publicação é um registro da produção pesqueira dos anos de 1992 a 2007 e tem por objetivo contribuir para o ordenamento pesqueiro da região e subsidiar pesquisas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Protocolos de Manejo de Recursos Naturais
Manejo de Pirarucus (Arapaima gigas) em Lagos de Várzea de Uso Compartilhado entre Pescadores Urbanos e Ribeirinhos
Ano: 2011
50p.
Público: técnicos e pesquisadores da área de manejo
O segundo protocolo da série apresenta a experiência de uso compartilhado entre pescadores urbanos e ribeirinhos, baseado na experiência de cogestão dos recursos pesqueiros do Complexo de Lagos Pantaleão, a fim de que possam servir de base para iniciativas que vivenciem contextos socioambientais semelhantes.
Protocolos de Manejo de Recursos Naturais
Manejo de Pirarucus (Arapaima gigas) em Lagos de Várzea de Uso Exclusivo de Pescadores Urbanos.
Ano: 2011
Tefé (AM): IDSM
Páginas: 76 p
Público: técnicos e pesquisadores da área de manejo
Os livros da série Protocolos do Manejo de Pesca retratam o processo de implementação do manejo participativo de pirarucu nas Reservas Mamirauá e Amanã, considerando o contexto histórico em que as discussões ocorrem, a influência de agentes externos, o perfil dos grupos e a área em questão. Neste primeiro volume da série apresentamos o caso de uso exclusivo de pescadores urbanos, baseado na experiência do Instituto Mamirauá junto à Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã.
Repercussão
Instituto Mamirauá na Imprensa
Governo do Amazonas - 13 de Janeiro de 2020
Sema viabiliza 12 novos acordos de pesca e amplia em 50% ação de ordenamento pesqueiro no Amazonas
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Institucional
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