Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Ministério da Economia realizou evento com o objetivo de promover intercâmbio de experiências. Encontro contou com a participação do Instituto Mamirauá e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Entender e avaliar o papel das organizações sociais na promoção de polí­ticas públicas em interlocução com o Governo Federal. Esse foi o objetivo do 1º  Encontro das Organizações Sociais do Poder Executivo Federal, realizado ontem, dia 25 de junho, em Brasí­lia (DF), por iniciativa do Ministério da Economia. Atualmente, são nove organizações atuando por meio de contratos de gestão com o Governo Federal, seis delas ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Segundo o secretário-adjunto do Ministério da Economia, Márcio Luí­s Albuquerque, o governo vem empreendendo esforços no sentido de avaliar a eficiência das organizações sociais, um modelo com potencial para desonerar o orçamento público de duas formas: "As organizações têm potencial para aumentar a eficiência na prestação de serviços em comparação com os modelos da Administração direta e indireta. É a ideia de fazer mais com menos. Além disso, a possibilidade de obter receitas próprias diminuindo a dependência em relação ao governo.". 

Criado em 1999, o Instituto Mamirauá foi qualificado com organização social no mesmo ano. Considerando uma experiência diferente das demais, pois foi criado de "fora para dentro", ou seja, a sociedade sugeriu a criação, ao invés do governo, como explicou Eduardo Pastore, moderador da mesa "Experiência e Desafios na Contratualização de Resultados": "O Instituto Mamirauá é uma experiência muito instigante. Como resultado, polí­tica de conservação e desenvolvimento social. São olhares multidisciplinares para temas complexos". 

Em sua explanação o diretor-geral do Instituto Mamirauá, João Valsecchi, reforçou a missão institucional: "Nossos resultados sociais e econômicos são muito grandes, pois trabalhamos com a interface entre pesquisa e impacto. O diretor também abordou os resultados das ações de comunicação. "Nossas ações de comunicação são muito fortes e, por isso, recebemos o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica 2018, concedido pelo CNPq". É a terceira unidade de pesquisa do MCTIC a receber o prêmio, a segunda na Amazônia. 

Mesmo com os cortes orçamentários, as ações de divulgação tiveram boa parte de seu custeio proveniente de recursos externos. "Mas todas as ações veiculam a marca do Governo Federal, o que é bastante importante". Em 2018, as ações de divulgação resultaram na produção de 217 notícias, publicadas no site da instituição, e outras 1.417 em veículos de imprensa, sendo 21% no exterior e 52% em veículos de média/grande audiência. Nas redes sociais, foram mais de 215 mil pessoas alcançadas. 

Em relação ao contrato de gestão, o diretor avaliou positivamente o processo, porém com desafios a vencer: "O modelo é muito seguro e auditável, possui baixo custo administrativo, com grande impacto social, econômico e científico. Entretanto, é necessário maior segurança para as organizações sociais com renovações mais rápidas de contratos. Em relação ao orçamento, é preciso recompor o orçamento do MCTIC, pois as organizações refletem o ministério".  

O Instituto Mamirauá é auditado anualmente por auditoria externa independente e, a cada seis meses, recebe uma comissão de avaliação do MCTIC para avaliar seus resultados. Possui todas as informações exigidas por lei publicadas no link www.mamiraua.org.br/acesso-a-informacao como os relatórios de gestão, atas do conselho de administração, pagamento mensais, listas de profissionais, dentre outros. 

Além do Instituto Mamirauá, as demais cinco organizações sociais ligadas ao MCTIC são: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasí­lia (DF), Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), em Brasí­lia (DF), Instituto de Matéria Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro (RJ) e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), também em Brasí­lia (DF).

Texto: Eunice Venturi

Confira o encontro em vídeo abaixo: