Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

No simpósio, o geógrafo Caetano Franco apresentou trabalho sobre pesca e disputas territoriais na várzea amazônica

Recortado por rios, paranás e furos d´água, o Médio Solimões, Amazonas, é um mosaico de biodiversidade, culturas e relações sociais. Muito além do clichê de terra vasta e desabitada, a região mostra um cenário complexo de natureza, economia e polí­tica, um desafio para a gestão e para os pesquisadores. Dois recentes estudos do Instituto Mamirauá que investigam esse universo amazônico foram apresentados no VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária. O evento foi realizado entre os dias 1 e 5 de novembro, em Curitiba, Paraná.

Pesca e disputas na várzea

No Médio Solimões, está uma das maiores unidades de conservação na Amazônia em extensão: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), com mais de 1 milhão e 200 mil hectares. Na reserva, a pesca feita por comunidades tradicionais é legal, fonte de alimentação e renda para quase 12.200 habitantes e usuários (moradores do entorno), segundo o último censo demográfico de 2011. Apesar de Mamirauá ser uma área protegida pelo governo estadual, a falta de fiscalização e a insegurança fundiária faz com que as comunidades locais sofram com a falta de proteção e segurança de seus territórios, muitas vezes marcados pela competição de pescadores comerciais de cidades próximas, a exemplo de Tefé, até de grandes centros, como a capital Manaus.

Essa é uma das situações analisadas pelo trabalho apresentado no SINGA "Cartografia da exploração, do desembarque e das disputas por recursos pesqueiros na várzea amazônica do Médio Solimões". O trabalho identificou as áreas e a quantidade de exploração de recursos pesqueiros na Reserva Mamirauá e o quanto desse total é desembarcado no comércio de Tefé, cidade polo do Médio Solimões. Além disso, o pesquisador e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Caetano Franco, e as técnicas do Instituto Mamirauá, Eliane Neves e Polliana Ferraz, identificaram e descreveram as dinâmicas de disputas territoriais por recursos pesqueiros.

"Foram identificadas disputas territoriais no interior da RDSM, que geralmente se relacionam aos sistemas de lagos que servem como fonte de manutenção e comercialização de recursos pesqueiros para as comunidades locais", escrevem os autores. "Essas disputas, em sua maioria, são entre usuários que requerem exclusividade de uso e controlam o acesso em sistemas de lagos que são de usos compartilhados, em parte motivados por agentes de interesse externos, como políticos e comerciantes atuantes na área".

"Tais conflitos se intensificam pelas demandas provindas dos centros urbanos por recursos pesqueiros, e também por decisões não fundamentadas ou pela ausência de órgãos ambientais, em que a abordagem parcial, vem implicando em pulverização de tais questões para outras áreas da reserva", afirmam. Para chegar à análise, o geógrafo Caetano Franco empreendeu uma revisão bibliográfica em artigos, dissertações, teses, livros e relatórios técnicos do Instituto Mamirauá, além do banco de dados sobre o Desembarque Pesqueiro, gerido pelo Programa de Manejo de Pesca do IDSM, uma unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) responsável por projetos de manejo participativo e sustentável de recursos naturais em processo de implementação na área.

Os dados levantados mostraram que, entre os anos 2006 e 2016, aproximadamente 19 mil toneladas de recursos pesqueiros foram desembarcadas no município de Tefé, sendo que pelo menos 2 mil dessas foram provenientes de meso bacias hidrográficas que contemplam o território da Reserva Mamirauá. " As áreas com maior exploração pesqueira na RDSM e de origem do desembarque estão relacionadas ao maior número de conflitos por disputas destes recursos, como também são as áreas com menor atuação por parte dos órgãos gestores e de fiscalização", ressaltam os autores.

A pesquisa utilizou a cartografia para melhor ilustrar a produção e desembarque de recursos pesqueiros da Reserva Mamirauá na cidade de Tefé (veja o mapa no topo da notícia)

Simpósio Internacional de Geografia Agrária

O SINGA (Simpósio Internacional de Geografia Agrária) é um dos principais eventos especializados em geografia agrária no mundo. A oitava edição do simpósio aconteceu nos últimos dias 01 a 05 de novembro, em Curitiba, e reuniu pesquisadores, estudantes, militantes e simpatizantes da construção de pensamentos e ações críticas no campo, com o tema "Geografia das redes de mobilização social na América Latina".

Saiba mais, acessando o site do simpósio

Texto: João Cunha