Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

"Iniciativas bem sucedidas são disseminadas". É o que vem acontecendo com a assessoria técnica para o manejo de pirarucu realizada pelo Instituto Mamirauá, por meio de seu Programa de Manejo de Pesca. Essa expansão vem, inclusive, atingindo áreas de manejo além das Reservas Mamirauá e Amanã. A área denominada Capivara, localizada no município de Maraã, que fica fora dos limites das reservas, solicitou esse apoio para formalização de um acordo de pesca.

Segundo Ana Cláudia, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca, isso traz uma nova experiência para o Instituto Mamirauá porque até então nossas experiências de manejo de pesca têm acontecido dentro de Unidades de Conservação. "A primeira experiência trabalhada fora da unidade de conservação mostra-se viável, mas com desafios maiores, pois diferente de uma área dentro de unidade de conservação, não é possível pedir diretamente ao IBAMA a quota para manejo, é preciso que primeiro se faça o pedido de regulamentação do acordo de pesca, tornando-a de fato uma área protegida por lei", contou Ana Cláudia.

Os acordos de pesca são normas criadas pelos grupos de usuários (comunidades, colônias e sindicatos) com apoio do Instituto Mamirauá e reconhecidos pelos órgãos de fiscalização, para o controle da pesca em determinada região. Os pescadores, que irão usufruir dos recursos pesqueiros, definem as normas que vão fazer parte do acordo, regulando a pesca de acordo com os interesses do grupo e com a conservação dos estoques pesqueiros. O Instituto Mamirauá pretende protocolar em outubro no IBAMA e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável o pedido de regulamentação do acordo e espera que até o final do primeiro semestre de 2014 seja publicada a Instrução Normativa. Somente após essa etapa, que o pedido de autorização de quota poderá ser encaminhado.

O manejo em 2013

Ainda em setembro, o Programa de Manejo de Pesca tem a previsão que os manejadores iniciem em suas áreas as ações de contagem do pirarucu e logo após, a pesca para que o Instituto acompanhe e assessore as ações de manejo nessas áreas. Também está previsto que o programa faça certificação dos contadores das áreas, que consiste em um segundo treinamento para os que já fizeram o curso de metodologia de contagem para que se verifique a precisão da contagem desse manejadores de forma a aperfeiçoar ainda mais o trabalho de contagem nos sistemas de manejo. Estima-se que a pesca deva gerar 2 milhões nas áreas de manejo, beneficiando aproximadamente 1.500 pescadores.

"O trabalho desenvolvido pelo Instituto Mamirauá nas áreas de manejo de pesca visa à conservação das espécies manejadas e a melhoria de renda dos pescadores que ficam com todo o recurso arrecadado através da venda do pirarucu e das outras espécies manejadas. As demandas por assessoria técnica só vêm crescendo e isso é resultado de um trabalho que vem dando certo nos setores onde nós atuamos e esperamos continuar com esse trabalho nas áreas que serão licenciadas, fornecendo a mesma qualidade de assessoria", enfatizou Ana.

Texto: Francisco Rocha, com colaboração Marco Lopes