Governo Federal e Instituto Mamirauá celebram novo contrato de gestão para os próximos 10 anos

Publicado em: 23 de abril de 2021

Anúncio foi feito no Diário Oficial da União na véspera do aniversário de 22 anos do instituto 

O orçamento para fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá na Amazônia Legal está garantido para os próximos 10 anos. O governo anunciou a renovação da parceria no Diário Oficial da União ontem (22), às vésperas da entidade completar 22 anos.  

O Insituto Mamirauá constitui um dos centros de excelência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e é referência nacional e internacional em desenvolvimento sustentável para a conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas. 

O novo contrato estabelece um valor de 174 milhões para cumprimento das metas pactuadas entre a União e a instituição, que devem ser cumpridas durante a próxima década. Ele reforça a missão da entidade de promover ciência e inovação para conservação e uso sustentável da biodiversidade e de desenvolver modelos de gestão participativa dos recursos naturais e das áreas protegidas. 

O diretor-geral do Instituto Mamirauá, João Valsecchi, acredita que é preciso olhar com sobriedade para o cenário político, social e econômico que se instalou no país, e ter sabedoria para assegurar a manutenção das ações e reafirmar o papel da entidade como um dos mais importantes centros de pesquisa do MCTI. Ele afirma que a instituição não poupará esforços para investir na consolidação e na ampliação do impacto das atividades.  

“Na próxima década, os esforços da instituição estarão voltados principalmente para a produção de conhecimento que vise a consolidação de cadeias produtivas da biodiversidade amazônica e a promoção de negócios de impacto social sustentáveis. A ação institucional deverá fomentar o desenvolvimento socioeconômico regional de modo a conciliar a conservação da biodiversidade com a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem na Amazônia”. 

Pioneirismo e inovação estão no DNA 

O Instituto Mamirauá foi pioneiro na criação de um novo modelo de Unidade de Conservação no Brasil, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A RDS é uma área natural que abriga populações tradicionais que vivem da exploração sustentável dos recursos naturais disponíveis. Seu principal objetivo é conservar a biodiversidade assegurando condições para a reprodução e a melhoria dos modos de vida das populações tradicionais que habitam a reserva. Nesse contexto, as iniciativas do instituto valorizam e buscam aperfeiçoar, por meio da ciência, o conhecimento e as técnicas tradicionais de manejo dos recursos naturais desenvolvidas ao longo de séculos pelas comunidades locais. 

Criado em 23 de abril de 1999, o Instituto Mamirauá não só foi pioneiro ao propor uma nova forma de gestão de áreas protegidas, como fez questão de manter a inovação no seu DNA desde então. Os resultados de suas pesquisas e ações representam marcos históricos de conservação da biodiversidade e uso sustentável e participativo dos recursos naturais no Brasil. 

Impacto 

Entre as principais ações implementadas pelo instituto nas últimas duas décadas estão o manejo participativo do pirarucu, que fez aumentar em aproximadamente 427% o estoque natural da espécie nas áreas manejadas, e o turismo de base comunitária, iniciativa recentemente reconhecida pelo G20 como modelo global de turismo inclusivo e sustentável. 

A parceria entre o Governo Federal, por meio do MCTI, e o Mamirauá já dura 22 anos. As iniciativas e tecnologias desenvolvidas pelo instituto produziram um impacto tão significativo sobre a qualidade de vida e sobre a economia das populações locais que acabaram gerando demandas de populações de outros territórios, fazendo com que o próprio MCTI solicitasse que as ações institucionais fossem expandidas para outras regiões da Amazônia. 

“Hoje precisamos assumir o desafio de nos próximos 10 anos fortalecer a cultura de sustentabilidade socioambiental que se sedimenta de forma vigorosa em várias regiões da Amazônia. Devemos ser capazes de ampliar ainda mais a ação institucional nos próximos anos, com o objetivo de produzir o conhecimento e a inovação necessários para o desenvolvimento de todas as partes da região amazônica, nas suas mais diferentes expressões” complementa Vasecchi. 

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