Apoio técnico e governamental para o manejo: governança e estudos de caso

Publicado em: 10 de agosto de 2012

10.08.2012 – O Instituto Mamirauá finalizou ontem, dia 9, em Manaus (AM), o 1º Seminário Internacional sobre Conservação e Manejo de Pirarucu em Ambientes Naturais, no Centro de Convenções Studio 5. O evento foi uma oportunidade para os mais de 180 participantes discutirem importantes temas da atualidade e do futuro do manejo do pirarucu.

 
Representantes de setores governamentais, como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Estadual de aquicultura e Pesca do Amazonas, IBAMA/Superintendência do Amazonas, entre outros, apresentaram suas ações de implementação das polí­ticas de atendimento ao setor da pesca. Ana Cláudia Torres, coordenadora do programa de Manejo da Pesca do Instituto Mamirauá, apresentou o método de avaliação participativa para o estabelecimento de cotas que o a instituição vem aplicando junto aos pescadores manejadores de pirarucu. Fatores biológicos e ambientais do recurso, bem como aspectos sociais relacionados ao manejo são fundamentais para que a cota seja definida de forma correta. 
 
Após os debates com as representações governamentais, a mesa "Regulamentação da Pesca de Pirarucu no Estado do Pará" também teve a participação do oceanógrafo Dr. Leandro Castello, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Atualmente, segundo Castello, a região do Baixo Amazonas, no Pará, apresenta um declínio na realização do manejo do pirarucu. "As estimativas mostram que as populações de pirarucu estão apenas 4% do que elas poderiam ser, se elas fossem bem manejadas", explicou Castello, apontando a solução: "o que a gente precisa fazer é implementar manejo, trabalhar com os pescadores e com os órgãos governamentais pra reverter essa situação", concluiu.
 
Para o coordenador do MOPEBAM, Luiz Vinhote, a organização é a chave do negócio. "É necessário estar sempre fortalecendo os pescadores para se alcançar resultados, e o grande desafio é manter as colônias unificadas", explicou Vinhote, contando que o Movimento teve uma importante conquista no biênio 2010/2011 em relação ao seguro desemprego dos pescadores do período. "Neste ano, houve um problema na emissão de carteira de pescadores pelo Ministério da Pesca e muitos pescadores ficaram sem o seguro desemprego. Então nós entramos com uma ação unificada e ganhamos. Os pescadores voltaram a receber porque se mantiveram unidos", afirmou o coordenador dos pescadores.
 
O presidente da Colônia de Pescadores Z-32, de Maraã, Luiz Gonzaga de Matos, disse que a troca de experiências entre os diferentes lugares onde acontece o manejo do pirarucu foi muito importante, mas a melhor discussão, em sua opinião, foi com os órgãos de governo, porque "a gente conseguiu se colocar entre aqueles que tomam decisões e ouvir hoje quem está na ponta, quem de fato faz um sacrifí­cio para que as espécies estejam lá na natureza, é algo conquistado, porque o governo nunca nos ouve. Neste Seminário, eles ouviram!", comemorou o pescador.
 
Na avaliação da organizadora do evento, Ellen Amaral, o objetivo proposto foi alcançado "porque os profissionais que trabalham com manejo do pirarucu aceitaram promover a discussão" dizendo que o Seminário foi o primeiro passo dado num processo de diálogo desencadeado. "Tem algumas propostas de encaminhamento que foram sugeridas ao longo do encontro, que serão organizadas", explicou Amaral, anunciando que, já para o próximo ano, a intenção é produzir uma publicação sobre os debates do Seminário.
 
Texto: Lígia Apel

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