Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Texto: Augusto Gomes

 

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2022, o Instituto Mamirauá, em Tefé - AM, sediou o 2° Seminário de Práticas de Gestão “Tecnologias Sociais para a qualidade de vida na Amazônia”. Programação tem o objetivo conhecer modelos de gestão existentes na Amazônia e discutir os subsídios políticos e legais necessários para a ampliação da gestão em outras áreas da Amazônia.

A programação da parte manhã iniciou com a palestra sobre “Participação e Direitos” com Rafael Kopschitz – Associação Nacional Organizacional de Direitos Humanos Dos Agentes da Segurança Pública e Privada (ONDHAS). Em seguida, Adriano Tonetti (Unicamp) discutiu sobre “Arranjo Institucional para o Saneamento Rural”. Ainda, durante a manhã houve debate sobre “Direitos e Arranjos institucionais”.

Rafael Kopschitz destacou a relevância do evento para o contexto de discussão atual.

“A Amazônia por si só tem um espaço especial dentro desse âmbito ambiental, principalmente, quando se trata de debates como esses que estão sendo realizados neste evento. É preciso entender que todos os cidadãos em qualquer esfera da sociedade têm esses direitos fundamentais, como protagonistas cidadãos diante da consolidação de políticas que visem a melhoria da qualidade de vida de forma conjunta”, disse Kopschitz.

Já a tarde, o evento foi retomado com a apresentação sobre “Atores e Papéis na prestação de serviços” com Maria Cecília Gomes (IDSM). Além de Mesa sobre Práticas de Gestão: Água Boa (Cosama), Sanear Amazônia(Asproc), Gestão da Água em Boa Esperança (Ass. Com. de Boa Esperança), Água e Esgotamento na RDSM (Amurmam), Água e Esgotamento na Flona-Tefé (Apafe), Água e Esgotamento na RDSA (Camura).

No encerramento das atividades do dia 07/11, aconteceu a elaboração coletiva da produção de uma carta, objetivando servir como um instrumento de manifestação pública endereçada às Câmaras de Vereadores e demais esferas do Poder Legislativo, para dar suporte à elaboração de Lei voltada a continuidade das ações pela via da administração pública municipal.     

      

A programação do dia 08/11, ocorreu nas comunidades Caburini, Maraã - AM e Boca do Mamirauá, Uarini - AM, com a participação de representantes de associações de base comunitária de povos e comunidades tradicionais, instituições públicas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.

Como parte das atividades, houve reunião sobre gestão com a comunidade Caburini e inauguração do Sistema de Abastecimento de Água com Energia Solar. Ainda durante a visita, a equipe conhecerá in loco o flutuante Mamirauá (Vitória-régia) e a comunidade Boca do Mamirauá.

Participaram do evento diversas instituições: AMURMAM - Associação dos Moradores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, APAFE - Associação de Produtores/as Agroextrativistas da Flona de Tefé e Entorno, Câmara Municipal de Maraã, Câmara Municipal de Uarini, CAMURA - Central das Associações dos Moradores e Usuários da Reserva Amanã, COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas, Defesa Civil de Uarini, FBB - Fundação Banco do Brasil, FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, IDSM - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, ONDHAS - Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento, SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de  Uarini, SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maraã, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães, UNICEF - Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância e Vigilância Sanitária de Uarini (Vigiagua).

O evento foi promovido pelo Programa Tecnologias Sociais Sustentáveis para Amazônia - Agenda 2030 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Na imensa Amazônia, o saber tradicional e o conhecimento científico são aliados no desenvolvimento sustentável e qualidade de vida dos povos que vivem nesta região. Recentemente, as chamadas tecnologias sociais, métodos e técnicas que unem o conhecimento acadêmico e o das comunidades tradicionais, têm servido como alternativa para efetivar o crescimento econômico ambientalmente sustentável.

Um dos estudos na área de tecnologias sociais conduzido por João Paulo Pedro Borges, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Inovação, Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Sustentáveis (GPIDATS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, busca aplicar tecnologias para tratamento de esgoto nas comunidades ribeirinhas e visa entender como as populações participam do processo e se apropriam do sistema.

Nos últimos vinte anos, o Instituto Mamirauá implementa tecnologias sociais voltadas para a ampliação do acesso à água, ao saneamento e à energia elétrica em comunidades isoladas da Amazônia. As tecnologias sociais são instaladas com a interação da população local e promovem a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famí­lias, que dispõem de acesso limitado aos serviços públicos.

"Historicamente, o Instituto Mamirauá trabalhou com a participação das comunidades, ou seja, com a atuação das comunidades ribeirinhas. No caso dessa pesquisa, foi preciso ouvir, discutir as abordagens com a comunidade", afirma o pesquisador.

Nas comunidades rurais que compõem as áreas das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, o fornecimento de energia elétrica é feito por meio de pequenas termelétricas a diesel com alto custo de operação, manutenção e distribuição de combustí­vel, e baixa eficiência no fornecimento de energia, em média, quatro horas por dia.

Dentre as 286 comunidades, apenas 153 contam com pequenos geradores funcionando poucas horas por dia. As demais 133 vivem às escuras. A oferta de serviços básicos de saneamento é inexistente e nenhuma das comunidades possui rede de esgoto, que dê um destino adequado aos dejetos. Somente 18 possuem poços artesianos. As comunidades de várzea utilizam água do rio para consumo.

Ao experimentar essas tecnologias, o Instituto Mamirauá aposta em soluções voltadas para os problemas sociais dessa população rural, com o intuito de criar modelos que tenham efeitos demonstrativos às demais comunidades rurais da Amazônia.

Esses projetos são desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa em Inovação, Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Sustentáveis, Grupo de Pesquisa Territorialidades e Governança Socioambiental na Amazônia e pelo Programa Qualidade de Vida.