Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

"Todos moradores aguardavam esse momento. São discussões que já vem de muito tempo. Como vai ser isso? O que vai trazer de benefício ou não? ", afirma Oscarina Martins. O momento que a técnica de gestão comunitária do Instituto Mamirauá se refere são as Oficinas de Planejamento Participativo (OPPs), cuja primeira rodada de atividades aconteceu entre os dias 15 e 31 de janeiro de 2019 na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, estado do Amazonas.

Localizada a mais de 600 quilômetros da capital, Manaus, a Reserva Amanã é uma gigantesca área de conservação ambiental protegida pelo estado. Nela, vivem milhares de pessoas organizadas em setores administrativos e comunidades. Por lei, essas populações tradicionais têm direitos de usar o território e seus respectivos recursos naturais (como a vegetação e os animais), mas ainda carecem de um documento oficial que deixe explícito as regras e normas de uso pensadas para a área.

Esse é o Plano de Gestão da Reserva Amanã, que deve ser concluído ainda em 2019. Com participação direta das comunidades, o plano está sendo organizado pelo Instituto Mamirauá e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), com apoio financeiro do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

"Estamos no meio do processo de construção do plano de gestão. Em 2018, foi feito um levantamento de dados socioeconômicos e demográficos sobre a reserva e agora, com as oficinas, estamos discutindo zoneamento, normas de uso de recursos naturais, visão de futuro e a missão da unidade de conservação", explica Isabel Soares de Sousa, coordenadora do Programa de Gestão Comunitária (PGC) do Instituto Mamirauá.

Oficinas de planejamento participativo são conduzidas pelo Instituto Mamirauá e fazem parte da elaboração do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, no estado do Amazonas

Participação popular

Em mais de duas semanas de viagem pelos rios e paranás da região, uma equipe multidisciplinar do Instituto Mamirauá e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/SEMA/AM realizou OPPs em quatro setores administrativos da Reserva Amanã: Coraci, Castanho, Lago Amanã e Paranã do Amanã.

Cada setor administrativo é formado por um conjunto de comunidades que compartilham o uso de uma área. Durante as oficinas, os moradores dessas comunidades reuniram-se para se informar mais sobre o plano, colaborar com a construção de normas para uso dos recursos naturais  e expor suas ideias e desejos para o futuro da gestão da reserva.

"As OPPs são espaços públicos de discussão, onde acontece muita negociação entre as áreas de uso, é um processo que vai levar ao melhor planejamento da gestão da reserva", ressalta Isabel Soares de Sousa.

"A metodologia proposta nas oficinas foi bem participativa. Nós levamos até os moradores e discutimos com eles algumas normas já estabelecidas historicamente, outras que foram criadas a partir da realização de pesquisas na área", indica Maria Isabel Martins, técnica do Instituto Mamirauá. "A visão de futuro da reserva foi outra linha contemplada no trabalho com os moradores. Nós trabalhamos com oito variáveis, como educação, saúde e manejo de recursos naturais, para fazer um levantamento de como essas pessoas projetam essas variáveis no futuro".

O Instituto Mamirauá é uma unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com experiência de duas décadas em estudos e projetos de manejo e desenvolvimento na região do médio Solimões. A organização realiza monitoramentos da biodiversidade local e oferece assessoria técnica aos habitantes para práticas tradicionais em termos sustentáveis, como manejo de recursos pesqueiros e florestais, produção agrícola e pecuária familiar, e o manejo de abelhas nativas sem ferrão.

"Em cada reunião, foi dado foco aos recursos de maior interesse do setor, àqueles que são mais usados pelos moradores ou que eles têm vontade de usar futuramente. Por exemplo, no Lago Amanã, setor mais populoso da reserva, foram bastante discutidos a conversão de habitat em áreas agrícolas, a criação de gado e o manejo de caça, que é um projeto antigo dos comunitários", diz a coordenadora do PGC.

Direitos de terra

As Oficinas de Planejamento Participativo deram destaque também à questão fundiária, informando aos moradores sobre os usos possíveis e a titularidade de terras dentro da Unidade de Conservação. O levantamento fundiário foi feito pelo geógrafo e técnico do Instituto Mamirauá, Caetano Franco, e fará parte do Plano de Gestão.

O trabalho inclui um levantamento documental e bibliográfico das titulações de terra feito em 2018 em órgãos de polí­tica fundiária e de gestão territorial e ambiental do estado e na própria SEMA. Também foram utilizados dados de monitoramento e pesquisa do Instituto Mamirauá nos últimos 20 anos.

"O zoneamento foi o segundo produto entregue pela nossa equipe. Reunimos todas as informações espaciais sobre Amanã dos moradores e a partir disso, propusemos um zoneamento para a reserva, categorizando zonas conforme o roteiro que o Estado prevê, como as áreas de uso intensivo, áreas de uso especial e áreas de preservação. Dentro de cada categoria existem normas e regras específicas do que pode e não pode ser feito e para que aquela área deve ser destinada", explica Caetano.

Próximos passos

Em fevereiro e março de 2019, mais Oficinas de Planejamento Participativo serão realizadas em outros setores administrativos da Reserva Amanã: Unini, São José, Caruara, Joacaca, Tijuaca e Cubuá.

As informações coletadas e a proposta do Plano de Gestão serão validadas durante a Assembleia-Geral da Reserva Amanã, em abril.

Texto: João Cunha