Acesso a Informação

Cumprindo o que determina a Lei nº 12.527, de acesso à informação pública, o Instituto Mamirauá reúne aqui os links dos documentos e as informações sobre sua atuação.

Instituto MamirauáLei nº 12.527 · Acesso à informação pública

Documentos e informações

Links dos documentos e informações sobre a atuação do Instituto Mamirauá, conforme a Lei de Acesso à Informação.

  • Link disponível

    Relatório 2023

    Conheça mais do Instituto Mamirauá com informações detalhadas sobre os seus propósitos, equipe, estrutura, realizações em 2023, balanço social e financeiro.

  • Link disponível

    Contratos de Gestão e seus aditivos

    Contrato de Gestão, bem como seus aditivos, entre o Instituto Mamirauá e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

  • Relatórios semestral e anual da Comissão de Avaliação

    Da Comissão de Avaliação e respectivas medidas adotadas em relação às recomendações emanadas pela Comissão.

  • Regulamento de Compras, Financeiro e Instrução sobre Uso de Diárias

  • Termos de referência, projetos básicos, pré-projetos ou instrumentos similares

    Que serviram como pressupostos de fato às contratações.

  • Contratos vigentes

    Todos os contratos que tenha assinado.

  • Registros contábeis mensais e anuais

    Contábeis, balanços e balancetes e demais demonstrativos.

  • Relatórios semestrais e anuais

    De suas ações e atividades decorrentes das obrigações do CG.

  • Atas de reuniões do Conselho de Administração

    Encontre todas as reuniões realizadas pelo Conselho de Administração do Instituto Mamirauá.

  • Regulamento de Contratação de Pessoal

    Regulamentos administrativos.

  • Chamamento público

    Com critérios técnicos e objetivos, para recrutamento e seleção de seus empregados.

  • Link disponível

    Resultado dos processos seletivos

  • Relação semestral dos servidores públicos

    O Instituto Mamirauá não possui servidores públicos cedidos.

  • Relação semestral dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais

    Que inicialmente estavam cedidos e retornaram aos seus cargos de origem. O Instituto Mamirauá não possui servidores públicos cedidos.

  • Relação semestral e anual da força de trabalho

    De todos os funcionários que compõem a força de trabalho da OS.

  • Relação semestral e anual analítica de diárias e viagens

    De todos aqueles que foram beneficiados por diárias e viagens.

  • Relação mensal analítica de pagamentos

    De todos os pagamentos realizados com recursos do CG.

  • Pareceres técnicos e jurídicos

    Sobre qualquer assunto, ação ou atividade que tenham sido emitidos e que afetam, direta ou indiretamente, a gestão dos recursos públicos aportados via CG.

  • Relatório de Transparência Salarial

    Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens.

Consulte ainda

Mais informações

Para outras informações, o Mamirauá disponibiliza o canal Serviço de Informação ao Cidadão. Encaminhe o formulário abaixo devidamente preenchido; ele será enviado ao e-mail sic@mamiraua.org.br.