Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Evento aconteceu como extensão das atividades da Semana Nacional do Alimento Orgânico, realizada na última semana de junho 

O mercado de alimentos orgânicos tem ganhado cada vez mais espaço e valorização a medida que são comprovados os malefícios à saúde humana e ao meio ambiente causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos. 

O Instituto Mamirauá, em conjunto com a Rede Maniva de Agroecologia (REMA) e através da Comissão de Produção Orgânica do Amazonas (CPOrg/AM), realizou de 9 a 13 de setembro a 1º Oficina de Certificação Orgânica do estado.  O objetivo foi oferecer aprendizado teórico e prático de processos de certificação de alimentos orgânicos para agricultores e técnicos que atuam na região do Médio Solimões, na Amazônia Central. 

O evento foi realizado em parceria com o Sebrae e Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Tefé (SEMPA) e em comemoração à Semana Nacional do Alimento Orgânico, promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

A programação da oficina aconteceu na sede do Instituto Mamirauá, localizada município de Tefé; e na comunidade de Ipapucu, na Floresta Nacional de Tefé (Flona). 

Semana Nacional do Alimento Orgânico

A edição de 2019 da Semana Nacional do Alimento Orgânico do Amazonas aconteceu em junho e teve como tema "Qualidade e saúde: do plantio ao prato". A data faz parte da Campanha Permanente pelo Produto Orgânico, realizada desde 2005 pelas Comissões de Produção Orgânica com o objetivo de sensibilizar produtores e consumidores para a importância da produção de base agroecológica de alimentos orgânicos. 

Farinha Uarini

A oficina teve como foco a certificação orgânica da Farinha Uarini, farinha de mandioca produzida na região e que obteve recentemente o selo de Indicação Geográfica (IG). 

Um dos pré-requisitos do uso do selo é que a produção siga os princípios da produção agroecológica e esteja de acordo com a Lei Nacional de Orgânicos. 

"Nessa oficina eles tiveram acesso a informações de como fazer isso e como também, possivelmente, se certificar para isso. Agora que os agricultores já conquistaram o selo da Indicação Geográfica, por que não pensar numa certificação orgânica? ", explica Fernanda Viana, coordenadora do Programa de Manejo de Agroecossistemas (PMA), do Instituto Mamirauá.

Orgânicos no Brasil

No Brasil, existem três formas de realizar a certificação orgânica.

Na Certificação por Auditoria, uma instituição é contratada para fazer a avaliação, orientação e certificação da produção como orgânica. "É uma modalidade sem participação de grupos, geralmente feita por empresas individuais", explica Fernanda.

De acordo com a técnica, as outras duas modalidades fazem mais sentido às comunidades ribeirinhas da Amazônia. São elas o Sistema Participativo de Garantia (SPG) e o Organismo de Controle Social (OCS).

A primeira concede o selo de orgânico e a segunda, uma declaração. "O tipo de processo depende do nível de organização e os objetivos dos grupos interessados. Cada uma cabe num contexto. A OCS é mais acessível e mais prática e o SPG tem uma exigência um pouco maior, mas que também é possível de se alcançar aqui na região. Essas categorias são mais interessantes para nossa região porque envolvem dinâmicas parecidas com as que já se existem aqui: estimulam a participação das pessoas e o envolvimento das comunidades", afirma. 

Na programação, foram realizadas palestras sobre agroecologia e produção orgânica no Amazonas, processo de certificação orgânica no Brasil, Organismo de Controle Social (OCS) e Sistema Participativo de Garantia (SPG), e discussões sobre o Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica no Médio Solimões e sobre a Polí­tica e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

Acessibilidade da certificação

"A oficina ajuda a desmitificar que o processo de certificação é muito complexo. Ela serve para simplificar esse entendimento e mostra que é possível promover essa certificação, que traz não só um produto orgânico, mas valoriza a história de vida da família e do território", afirma um dos instrutores da oficina, o agrônomo Márcio Menezes, coordenador da Rede Maniva de Agroecologia (REMA), organização que une produtores rurais e organizações no fomento à agroecologia no estado do Amazonas. 

O profissional afirma que a certificação deve abarcar elementos além da sustentabilidade do produto. "Contar histórias através de um selo é muito interessante", diz.

Os participantes também realizaram práticas em uma visita a comunidade Ipapucu, da Floresta Nacional de Tefé (Flona), unidade de conservação federal sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além da participação do Márcio, a oficina também contou com palestras e orientações de Mariana Semeghini, membro da Rede Maniva e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE). 

Já os debates e as dinâmicas em grupo foram mediados por Fernanda Viana, Paula Araújo, Jacson Rodrigues e Jerusa Cariaga, membros do Programa de Manejo de Agroecossistemas (PMA) do Instituto Mamirauá, organização social fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Participaram da oficina 77 agricultores e afins dos municípios de Tefé, Uarini, Maraã e Alvarães, das unidades de conservação Floresta Nacional de Tefé (Flona) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã e do entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Raimunda Sales é agricultora da Flona e elogiou a realização do evento. "Pudemos aprofundar nosso conhecimento para melhorar a produção que a gente já tem", disse. 

"O evento foi marco na história da agricultura familiar da região porque a agricultura convencional vem ganhando forças. Conseguir formar uma articulação deste nível e com a aderência dos agricultores como foi é um jeito importante de valorizar agricultura familiar e fortalecer as práticas tradicionais, que são saudáveis e trazem qualidade de vida tanto paro agricultor quanto para o consumidor", avalia Fernanda. 

Texto: Júlia de Freitas