O Governo do Amazonas promove, de 23 a 24 de julho de 2015, o Seminário Estadual: Gestão da Pesca Manejada do Pirarucu, em Manaus (AM). Um dos objetivos do evento será a assinatura do Termo de Intenção para Gestão do Manejo do Pirarucu no Estado do Amazonas, que define a regulamentação da pesca da espécie no estado.
Segundo Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, a discussão em torno da regulamentação teve início em 2011. “O Instituto Mamirauá sugeriu três mudanças na proposta apresentada: o aumento do tamanho mÃnimo do pirarucu manejado, de 150 para 160 cm, o que foi parcialmente atendido com 155 cm”.
Outra mudança sugerida pelo Instituto Mamirauá foi um perÃodo de carência de três anos para que a implementação de um projeto de manejo pudesse ser reconhecido pelos órgãos de regulamentação. “Todavia, a proposta que prevaleceu é de dois anos, dada a necessidade de viabilizar no menor tempo possÃvel a geração de renda, como forma de estimular a participação”, acrescentou Ana Cláudia.A última proposta atendida pelo Governo do Estado foi a necessidade de que os projetos de manejo sejam submetidos à apreciação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, dependendo da aprovação desse para serem submetidos a análise do órgão gestor.
No segundo dia do seminário, Ana Cláudia apresenta o painel “Controle e Monitoramento da Pesca Manejada”, que tem o objetivo de discutir estratégias para garantir o cumprimento das exigências voltadas à sustentabilidade das iniciativas de manejo em vigor.
A pesca de pirarucu foi proibida no estado do Amazonas em 1996. A partir do ano seguinte, o Instituto Mamirauá iniciou as primeiras pesquisas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá para implementar uma prática sustentável de manejo, o que ocorreu em 1998. Um ano depois, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aprovou o primeiro projeto de manejo comunitário da espécie.
“Os objetivos iniciais do manejo de pirarucus que eram justamente a recuperação dos estoques, a geração de renda e a conservação do recurso foram plenamente alcançados. Agora, a gente passa para uma etapa de melhorar a qualidade desse projeto, buscar novos mercados, melhorar as oportunidades de venda dessa produção e colocar valor nesse produto. Eu acho que o desafio agora é esse”, disse Ana Cláudia, em referência aos próximos desafios com a iniciativa.
Confira aqui a programação completa do seminário e as instituições participantes.
Texto: Eunice Venturi
