Territorialidades e Governança Socioambiental na Amazônia
Grupo de pesquisa do Instituto Mamirauá
O grupo estuda a diversidade de interação dos povos e comunidades tradicionais amazônicas com o ambiente: os usos dos recursos naturais, as noções de direito, a gestão e a governança, as políticas públicas que incidem sobre o território e as dinâmicas territoriais e demográficas em áreas protegidas na Amazônia.
Sobre o grupo
O Grupo de Pesquisa em Territorialidades e Governança Socioambiental na Amazônia tem o objetivo de estudar a diversidade de interação dos povos e comunidades tradicionais amazônicas com o ambiente, para conhecer as formas que orientam os usos dos recursos naturais, as noções de direito, as ações de gestão e governança, as políticas públicas que incidem sobre o território, e as dinâmicas territoriais e demográficas em áreas protegidas na Amazônia.
O que o grupo busca conhecer
Cinco dimensões da relação entre povos e comunidades tradicionais e o território, que orientam a pesquisa do grupo.
- 01
As formas que orientam os usos dos recursos naturais
- 02
As noções de direito
- 03
As ações de gestão e governança
- 04
As políticas públicas que incidem sobre o território
- 05
As dinâmicas territoriais e demográficas em áreas protegidas na Amazônia
O que são populações e comunidades tradicionais?
O termo “populações tradicionais” surge com o movimento socioambiental e expressa a diversidade fundiária do Brasil. A compreensão desse conceito está associada ao reconhecimento da importância política e social da biodiversidade e da sociobiodiversidade, assim como dos territórios reivindicados por essas populações.
De acordo com o Decreto Federal Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, povos e comunidades tradicionais são:
“Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”
Decreto Federal Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007
O que são Reservas de Desenvolvimento Sustentável?
As Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) são unidades de conservação inseridas na categoria de uso sustentável. Três características principais definem essa categoria:
Área de proteção integral
A exigência de uma área interna destinada à proteção integral dos recursos, à pesquisa científica voltada à conservação da natureza, à melhor relação das populações residentes com seu meio e à educação ambiental.
Participação da população local
O envolvimento da população local – abrigada na conceituação de populações tradicionais – nos processos decisórios de gestão da UC, com participação paritária de seus representantes no Conselho Deliberativo da unidade de conservação.
Permanência de propriedades particulares
A permanência de propriedades particulares dentro dos limites da RDS, desde que esses moradores respeitem as regras de conduta formalizadas nos acordos do Plano de Manejo.
Publicações
Notícias e repercussões
25 notícias e repercussões