Participação comunitária no planejamento de ações é uma das principais prioridades do Instituto Mamirauá. Por isso, pesquisadores e técnicos responsáveis pelo Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã participaram da Assembleia Geral dos Moradores e Usuários da Reserva Amanã. O evento aconteceu do dia 11 a 14 de abril na comunidade Boa Vista do Calafate, no estado do Amazonas.
Com o objetivo de regulamentar as atividades realizadas da unidade de conservação, o plano está sendo elaborado pelo Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).
O encontro reuniu cerca de 300 comunitários, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e representantes de entidades como a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), e Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
As OPPs
Iniciadas em dezembro de 2018, as oficinas de planejamento participativo (OPPs) foram realizadas em todos os setores políticos da reserva, totalizando 11 oficinas. Os encontros são espaços de diálogo junto à população local, que pôde apresentar ideias, opiniões e propostas para a construção do plano gestor.
Entre as pautas, foram debatidos os modos de utilização dos recursos naturais, regras propostas e melhorias reivindicadas pelas comunidades.
Validação da assembleia
De acordo com o pesquisador, Jefferson Ferreira, o encontro foi produtivo para os próximos passos do projeto. “Se acordou que a assembleia seria o espaço para fazermos a validação dessas oficinas de planejamento participativo, por isso foram levados esses resultados. Em geral, o sentimento da nossa parte foi que eles conseguiram se sentir representados nesse plano gestor”, avalia. No evento, os comunitários também elaboraram dois itens do plano: a missão e a visão da unidade de conservação.
O Plano de Gestão terá dois volumes. O primeiro é um diagnóstico total da unidade e o segundo trará o planejamento para a reserva, como zoneamento, normas de uso, áreas para preservação e para uso sustentável.
O coordenador afirma que a entrega do plano deve passar por consulta pública em novembro e o lançamento do documento finalizado acontecerá em dezembro.
De acordo o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o governo tem como papel garantir ampla participação e engajamento dos moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável nas tomadas de decisões. “Somos responsáveis pela gestão de 42 unidades de conservação, por isso nossa equipe vem trabalhando empenhada nas discussões do plano de gestão da UC”, destacou.
A reserva
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã foi instituída por decreto estadual em 4 de agosto de 1998. Localizada na região do médio curso do rio Solimões, próximo à confluência com o rio Japurá, a aproximadamente 650 km, a oeste da cidade de Manaus.
Associada aos vizinhos: Parque Nacional do Jaú (2.272.000 ha) e Reserva Mamirauá (1.124.000 ha), forma uma área contígua de proteção com cerca de 5.746.000 ha, área superior aos territórios de países como Costa Rica e Suíça.
Texto: Júlia de Freitas
