O Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes (DSEI-MRSA), vinculado ao Ministério da Saúde, e o Instituto Mamirauá assinaram nesta sexta-feira (12/12), às 14h, o Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025, com vigência de quatro anos. A cerimônia ocorreu na sede do DSEI, em Tefé (AM).
A parceria tem como foco fortalecer ações de saúde, saneamento e bem-estar socioambiental nas comunidades indígenas da calha do Médio Solimões. O acordo beneficiará cerca de 23 mil indígenas, distribuídos em 219 aldeias, e prevê o desenvolvimento conjunto de formações, pesquisas, projetos e metodologias aplicadas ao contexto amazônico.
Reconhecido por sua atuação científica e socioambiental na região, o Instituto Mamirauá dará suporte ao DSEI-MRSA em iniciativas relacionadas a saneamento básico, mudanças climáticas, manejo ambiental, saúde indígena, vigilância de doenças e educação em saúde. A cooperação inclui ainda apoio às parteiras tradicionais, ações de saúde mental indígena, protagonismo juvenil e projetos de prevenção e diagnóstico precoce de doenças como hanseníase.
Para João Valsecchi, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, esse é um momento de consolidação de um trabalho realizado há muitos anos junto ao DSEI.
“As ações entre o DSEI e o Instituto Mamirauá sempre foram no âmbito de projetos e hoje, com a assinatura desse termo, estamos consolidando essa parceria institucional. Estamos muito felizes e esperamos que o conhecimento técnico-científico do Instituto Mamirauá e o que a gente vai gerar conjuntamente auxilie, de fato, o desenvolvimento social, a melhoria da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos povos aqui da região”, destacou Valsecchi.
O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições: cada órgão será responsável pelos próprios custos. As atividades serão executadas com base em um plano de trabalho conjunto, que prevê o compartilhamento de equipes, informações técnicas, estrutura laboratorial, metodologias de pesquisa e produção de materiais educativos.
Entre as responsabilidades assumidas, o DSEI-MRSA atuará na articulação com as lideranças indígenas, logística nas aldeias e disponibilização de equipes multiprofissionais de saúde. O Instituto Mamirauá ficará encarregado de coordenar pesquisas, oferecer suporte técnico-científico, contribuir na formação de profissionais e apoiar a elaboração e execução de estudos e capacitações.
De acordo com Ércília Vieira, indígena da etnia Tikuna e coordenadora do DSEI há três anos, a assinatura do termo é de suma importância na garantia de melhorias para a saúde dos povos originários.
“Esse termo formaliza várias frentes de pesquisa e atuação, o que é de extrema importância, já que há situações que são desconhecidas para nós. Então poder pesquisar e desvendar a saúde indígena também é uma oportunidade de descoberta para nós, e isso vai permitir que nossa atuação possa se expandir, gerando não apenas conhecimento, mas contribuindo positivamente com as populações e territórios indígenas”, ressaltou a coordenadora do DSEI-MRSA.
“Agradeço ao Instituto Mamirauá por mais essa parceria e acredito que o trabalho realizado só vai melhorar nossas linhas de atuação, mesmo porque o objetivo é mútuo e as expectativas são as melhores em prol da saúde indígena”, afirmou Ercília.
O documento estabelece diretrizes sobre confidencialidade, proteção de dados, monitoramento, avaliação de resultados e prestação de contas. A cooperação poderá ser prorrogada e será acompanhada por representantes designados pelas duas instituições.