No Paraná do Capivara, próximo à cidade de Tefé (AM), há um sistema de lagos de grande potencial, mas que historicamente foi alvo de pescarias altamente predatórias. O cenário começou a mudar em 2008, quando moradores das comunidades, pescadores urbanos de Tefé e parceiros institucionais iniciaram o trabalho para estabelecer um acordo de pesca neste sistema de lagos, visando no futuro a pesca manejada do pirarucu.
Entretanto, o Capivara não está em uma unidade de conservação e um acordo de pesca deste tipo representa um novo desafio. Cláudio Palheta, pescador associado da Colônia Z4 de Tefé, conta que o Capivara “é a área mais piscosa da região. Nos lagos entravam 20 e saiam 30 pescadores, imagina! E a gente pensava como fazer para proteger, com um pequeno grupo. Fizemos a proposta de cuidar de uns lagos, e deixar outros para pesca. Foi difÃcil. Depois que eles tiveram na consciência que era um trabalho sério, mais parceiros foram se envolvendo, foi melhorando”. Cláudio é um dos coordenadores do Acordo Capivara. Não à toa. Ele brinca que “o pessoal mesmo diz de mim, ‘tu é o talhamar’, que vai lá na frente, nas horas boas e nas horas ruins! “.
A partir da articulação com diferentes parceiros o Acordo do Capivara foi ganhando corpo. O Instituto Mamirauá assumiu a assessoria direta em 2011. “Desde 2008 sempre disponibilizávamos vagas nos treinamentos que eram dados a outros manejadores. Inclusive, em 2008 promovemos um curso de metodologia de contagem de pirarucu especÃfico para eles, onde participaram13 pescadores. Em todos os treinamentos realizados, eles sempre fizeram questão de participar, preparando-se para o manejo”, conta Ana Cláudia, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.
Como o processo é lento e o recurso da pesca é muito importante, foram realizadas pescas alternativas de curimatã, tambaqui, aruanã e tucunaré, respeitando-se os perÃodos de defeso de cada peixe. “60% dos recursos gerados em todas as pescarias foram direcionado a um fundo de manutenção do acordo e 40% dividido entre um grupo menor de pescadores, que viabilizavaram a pesca. Ainda não era uma pesca para beneficiar a coletividade, mas garantir que as atividades de vigilância continuassem acontecendo”, diz Ana Cláudia. Esta pesca alternativa também envolve planejamento, controle de registros formais, negociação de preços – um bom exercÃcio de preparação para o manejo do pirarucu.
No mapa, a localização do Paraná do Capivara. Editado por Luiz Fernando G. Schwartzman
Ana Cláudia conta que foi elaborado um extenso documento para embasar o pedido de reconhecimento deste acordo de pesca, incluindo atas de reuniões, listas de presença, histórico de contagens, detalhamento do processo que antecedeu ao acordo e como foram as discussões. Este documento subsidiou a regulamentação do acordo, por meio da Instrução Normativa SDS nº 003, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 junho deste ano.
O pedido de quota já foi encaminhado ao Ibama para o manejo deste ano. “Neste primeiro ano adotamos o critério da precaução, pedindo uma quota menor do que os 30% possÃveis, para ver como o grupo reage, identificando as fragilidades e tentando superá-las”, mostra Ana Cláudia. A quota é de 500 peixes, o que representa 11,9% do total mensurado pelos contadores. Será realizada uma feira na cidade de Tefé, para comercialização de parte deste pescado. Ana Cláudia afirma que “a feira é uma forma de divulgar que ali também é uma área protegida, além de ser uma contrapartida para a sociedade, que terá acesso direto ao peixe manejado”.
Hamilton Casara, do Ibama, lembra que “as ações de manejo são promissoras e de grande relevância para a conservação, inclusão social e geração de renda para a Amazônia. É necessário aumentar a escala destas iniciativas”, diz Hamilton. Expandido o manejo para fora de unidades de conservação, “o Acordo Capivara é um belo exemplo do que é possÃvel ser feito”, completa Hamilton.
“Com a Instrução Normativa e com o manejo que vamos fazer esse ano, a gente pode trabalhar mais firme. E mostra para o pessoal que aconteceu o que a gente mais queria. O manejo é burocrático, precisa de uma dedicação, precisa de um preparo e uma pesca diferente. É difÃcil, mas o importante é saber que a gente tem uma área que a gente pode pensar em manejar todo ano”, conclui Cláudio.
Por Vanessa Eyng
