Com este marco, já são 13 acordos de pesca no Amazonas assessorados pelo Instituto Mamirauá. Completando 25 anos, o programa de manejo e as comunidades ribeirinhas afastaram o risco de extinção do pirarucu.
O grupo de manejo Marumaruá-Atapi, situado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA), conquistou a autorização para realizar a pesca sustentável do pirarucu. O mais novo grupo a obter a autorização sustentável de pesca é formado pelas comunidades São Raimundo, Santa Teresa e Sítio Inamuí.
Esse marco foi formalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que concedeu uma cota de 120 pirarucus, o equivalente a 6.000 kg de pescado, para o ano de 2024. As comunidades devem iniciar o manejo em meados de novembro.
Essa conquista é o resultado de um longo processo comunitário iniciado em 2008, com a mobilização das comunidades do entorno dos lagos Marumaruá-Atapi, que buscam o ordenamento do uso dos recursos pesqueiros na região. A autorização representa um reconhecimento dos esforços dessas comunidades em conservar e fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais.
Com a assessoria técnica do Instituto Mamirauá, o grupo foi capacitado ao longo dos anos em técnicas de contagem, pesca sustentável e boas práticas de manipulação do pescado. Esse acompanhamento técnico foi decisivo para a implementação de um manejo eficaz e que agora alcança um novo patamar de formalização. O grupo também se prepara para promover a 20ª Feira de Pirarucu de Manejo Sustentável, que acontecerá em novembro na cidade de Tefé, Amazonas, com a comercialização dos peixes manejados.
O evento da feira será uma oportunidade para celebrar o primeiro manejo, as práticas de conservação e o fortalecimento das cadeias produtivas da Amazônia.
A autorização do manejo do pirarucu é fundamentada pela Instrução Normativa SEMA/AM nº 09 de 28 de agosto de 2017, que regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região. Essa normativa fortalece a sustentabilidade dos sistemas de lagos protegidos e reitera a importância da atuação comunitária na gestão dos recursos.
O Instituto Mamirauá, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, passa a atuar em 13 acordos de pesca e celebra os 25 anos do manejo do pirarucu junto às comunidades parceiras. Desde o início do manejo, em 1999, o Instituto Mamirauá já formou mais de 1.000 multiplicadores da técnica, no Brasil e demais países amazônicos. “Em um momento em que o planeta passa por profundas transformações e perdas ambientais, o manejo do pirarucu é uma luz de esperança. Ao mesmo tempo em que os grupos manejadores agregaram renda através do manejo sustentável, as populações de pirarucus foram recuperadas nessas áreas. É um marco na conservação da biodiversidade”, relata Ana Cláudia, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.
Localização:
A mais nova área de manejo do pirarucu, regulamentada para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros, está localizada na Amazônia Central, no estado do Amazonas, mais precisamente dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA). Marumaruá-Atapi está situada à margem esquerda do paraná do Cubuá, um afluente do rio Solimões e abrange um complexo de 32 ambientes aquáticos e uma extensão de 238,32 km².
A área está localizada a 37,9 km da cidade de Tefé, município mais próximo e ponto de referência para os moradores das comunidades envolvidas. A capital Manaus está a 503,4 km de distância. Marumaruá-Atapi é cercado por outros importantes complexos pesqueiros, como Lauriana (a sudeste), Piranha (a nordeste), Capivara (a sudoeste), Janamã (ao sul) e Acará (ao norte), além dos paranás do Cubuá (oeste), Copeá (sul) e Castanha (noroeste).
Localizada inteiramente em uma região de floresta de várzea, a área é caracterizada por sua alta produtividade pesqueira, fundamental para a diversidade de espécies e a riqueza da biodiversidade aquática. A várzea, um ecossistema dinâmico, promove a abundância de espécies como o pirarucu e o tambaqui, que encontram nos lagos da região um habitat ideal para reprodução e alimentação.
Essa localização estratégica, cercada por outros grandes sistemas aquáticos, potencializa o sucesso do manejo sustentável, já que a conectividade entre os corpos d’água permite a renovação constante dos estoques pesqueiros quando manejados de forma sustentável e assegura a sobrevivência das comunidades que dependem desses recursos.
