Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

A temática da pesca do pirarucu é foco de diversas discussões no decorrer do ano. Entre os dias 12 e 13 de novembro, estiveram reunidos na sede do Instituto Mamirauá, em Tefé (AM), representantes de órgãos públicos, instituições de assessoria e pesquisa e manejadores. O grupo discutiu o levantamento de custos de produção do pirarucu em áreas manejadas.

Ana Cláudia Torres, do Instituto Mamirauá, abriu a reunião lembrando que "a participação dos pescadores é muito importante nesta discussão".  O objetivo do encontro era informar à equipe técnica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre todos os custos que envolvem o manejo do pirarucu e demonstrar a importância desta atividade para a geração de renda, inclusão social e conservação da espécie.

"Ao longo dos últimos anos, a Conab vem acompanhando a comercialização do pirarucu nas áreas de manejo, e o que observamos é a oscilação dos preços praticados. Estamos aqui para fazer um estudo que visa definir um preço mínimo para a comercialização do pirarucu", conta Daysilene Batista, da Conab.

Esta reunião é um primeiro passo para se avançar na discussão: "A partir daí, temos um primeiro subsídio para elaborar a proposta de preço mínimo para o pirarucu, que ainda será submetida à aprovação", aponta Bevenildo Souza, também da Conab. O órgão pretende incluir o pirarucu como um dos produtos da Polí­tica de Garantia de Preço Mínimo. É a primeira vez que se propõe um produto de origem animal para esta lista.  Já se tem definido o preço mínimo de venda de produtos como o açaí, o cacau e o pinhão. O Programa garante que, caso o pequeno produtor venda seu produto por um valor menor do que o preço mínimo estabelecido, o Governo Federal pagará a subvenção, valor que corresponde à diferença entre os preços. Isso impede que a venda seja deficitária para os produtores.

Serão levantados os gastos que os grupos de manejadores têm com a vigilância das áreas de pesca, considerando as  diárias e o trabalho empenhado, assim como as despesas com  combustível e rancho, os equipamentos e o desgaste do uso desses, entre outros.  A partir destes dados será estimado o custo real de produção para cada quilo de pirarucu. Após esta etapa os valores são mais uma vez discutidos e analisados por diversos Ministérios.

Manejadores de diferentes áreas acompanharam as discussões e mensuraram as atividades que desenvolvem no manejo e os seus custos. Também estiveram presentes representantes do Programa de Pesca do Instituto Mamirauá, que oferece assessoria técnica aos pescadores, do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), órgão estadual que responde pela gestão das Reservas Mamirauá e Amanã,  além dos técnicos da Conab, da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA).

Além da reunião, o grupo seguiu no dia 13 de novembro para o Setor Capivara, no município de Maraã (AM).  Esta é uma área fora de unidade de conservação, que realizou pela primeira vez a pesca manejada de pirarucus em 2014. Os pescadores do Acordo Capivara recebem desde 2011 a assessoria técnica do Instituto Mamirauá. 

Por Vanessa Eyng