Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Passado o período de pesca manejada do pirarucu, é tempo de rever o desempenho das atividades, identificando avanços e fragilidades, e propondo ações para melhoria dos sistemas de manejo de pesca das Reservas Mamirauá e Amanã. Com esse objetivo, a equipe técnica do Instituto Mamirauá esteve reunida com os grupos de pescadores para a avaliação do ano de 2014.  

O Instituto presta assessoria técnica para onze sistemas de manejo nas Reservas Mamirauá e Amanã e em seu entorno, com o sistema Capivara, localizado fora do limite das Reservas. As reuniões de avaliação aconteceram entre 08 e 17 de dezembro no setor Capivara e Reserva Amanã e entre 12 e 24 de janeiro na Reserva Mamirauá.

"A avaliação marca o final e o início de uma nova etapa, pois, a reunião encerra o ciclo do manejo de 2014, e nos dá alguns indicadores do que precisa ser melhorado para o manejo de 2015. A partir de então, os grupos se reúnem para planejar e discutir as questões levantadas durante a avaliação", afirma Ana Claudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.

A avaliação do manejo é importante pois dá subsídios à produção do relatório anual que é encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Pesca e Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc). A partir desse relatório, é estabelecida a quota de pesca autorizada para cada grupo no próximo manejo.

Durante a reunião, são discutidas as dez etapas do Manejo do Pirarucu: Organização dos grupos; Obediência às normas e aplicação do Regimento Interno; Zoneamento das áreas de pesca; Vigilância das áreas; Contagem dos peixes; Pesca; Monitoramento do pescado; Comercialização; Divisão dos benefí­cios e Avaliação anual. Em cada um desses temas, os grupos discutem o que foi bom, as fragilidades encontradas e o que se deve melhorar para o próximo ano. Os participantes atribuem uma nota, entre um e quatro, que ao final é contabilizada, gerando uma média de nota dos técnicos e manejadores.

"Estamos entrando numa nova etapa no manejo. Os problemas iniciais, da época em que ele foi implementado, em 1999, já foram superados. Já não temos mais o problema da recuperação dos estoques de peixes nas Reservas. Os dados mostram que os estoques se recuperaram e estão sendo mantidos. Nosso desafio agora é tornar o manejo uma polí­tica pública, no sentido de reconhecimento da atividade, gerando benefí­cios para os manejadores", reforçou Ana Cláudia.

Ana destaca a importância desta atividade para a geração de renda, inclusão social e conservação da espécie e também o interesse do Instituto em manter as discussões com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o objetivo de estabelecer um estudo afim de incluir o pirarucu como um dos produtos da Polí­tica de Garantia de Preço Mínimo. A proposta garantiria que, caso o pequeno produtor venda seu produto por um valor menor do que o preço mínimo estabelecido, o Governo Federal pagaria a subvenção, valor que corresponde à diferença entre os preços, o que impediria que a venda fosse deficitária para os produtores.

A Colônia Z23, do município de Alvarães participa do Acordo de Pesca do setor Jarauá. Raimundo de Oliveira Queiroz, presidente da Colônia, reforça a importância de pescadores urbanos contribuírem para as atividades de manejo na Reserva. "Pra gente é uma satisfação, porque estamos contribuindo e participando na proteção dessa área também. Esse ano, não atingimos a meta esperada de pesca e, mesmo assim, o resultado foi positivo. Conseguimos reduzir os gastos, o que foi muito importante", afirmou.

O setor Jarauá foi o primeiro grupo a pescar pirarucu legalmente no estado do Amazonas, por meio do manejo. Em 15 anos de manejo, em 2013 foram 1.413 pescadores envolvidos nas atividades, 31 comunidades, três colônias de pescadores urbanos e um sindicato, resultando na quota capturada de 7.953 peixes

Elane Carvalho Marques participa do manejo de pesca como tesoureira na Associação de Produtores do Setor Jarauá. Ela destaca as melhorias agregadas pelo manejo para o desenvolvimento da atividade pesqueira de forma sustentável e legal. "Com o início do manejo melhorou bastante, melhorou a vigilância, a contagem. Todo ano o Instituto tem uma oficina para o grupo, para os contadores. Se acontece um erro um ano, no outro a gente tenta melhorar e já ganha experiência para o próximo ano. Antes a atividade era individual. Cada um pescava só para sua família. E agora não, a gente trabalha o coletivo, é todo mundo trabalhando junto, é o grupão", disse.

Por Amanda Lelis