Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

A isca mais utilizada na região do médio Solimões para a pesca da piracatinga é o jacaré-açu, com participação muito secundária de botos. Essa é uma das conclusões da publicação "A mortalidade de jacarés e botos associada à pesca da piracatinga na região do Médio Solimões – Amazonas, Brasil". O documento acaba de ser publicado pelo Instituto Mamirauá [download aqui] e é resultado de pesquisas desenvolvidas nos últimos 10 anos. Segundo os autores, o objetivo é disponibilizar um conjunto raro de informações, visando alternativas para esta crise ambiental que resulte em conservação das populações naturais de botos e jacarés e o uso sustentável dos recursos pesqueiros na Amazônia brasileira.
 

Além do jacaré-açu ser a isca mais utilizada, representando 60% dos casos, não é possível afirmar o real impacto da pesca da piracatinga sobre a população de botos. A ausência de dados populacionais dos botos amazônicos pode dificultar a criação de estratégias de conservação. "A abundância é um dos parâmetros básicos para saber o status real da população e projetar se ela pode estar ameaçada ou se vai sobreviver. Junto com outras informações, como por exemplo mortalidade e reprodução, podemos modelar e estimar a probabilidade de extinção a curto, médio ou longo prazo", afirmou Miriam Marmontel, líder do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto Mamirauá.
 

No dia 17 de julho de 2014, os Ministérios de Meio Ambiente e de Pesca e Aquicultura assinaram uma instrução normativa conjunta (IN interministerial nº 6), que prevê a proibição da pesca da piracatinga na Amazônia, a vigorar a partir de janeiro de 2015. Como demais iniciativas nesse sentido, o grau de efetividade previsto é baixo, pois a atividade ocorre em locais remotos, e há insuficiência de recursos humanos e financeiros para implementar a fiscalização. 
 

Jacarés e botos já são protegidos por lei desde 1967, quando foi promulgada a lei nº 5.967, a lei da fauna, que determina em seu artigo 3º: "É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha". Desta forma, a moratória poderá ser apenas mais uma lei, resultando em prejuízo para as populações ribeirinhas, somado ao fato de que sem um sistema eficiente de fiscalização terá pouca eficiência na conservação das espécies. 
 

Para o Instituto Mamirauá, que atua há mais de 15 anos na região do Médio Solimões, com iniciativas que visam à conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas, a promulgação da moratória para a pesca da piracatinga tem sido apresentada como uma solução para evitar a extinção de uma espécie bastante carismática como é o boto-vermelho. No entanto, a abordagem destas ações tem excluído os atores principais desta atividade: os pescadores e moradores ribeirinhos.
 

Ao final do livro, que tem 60 páginas, os autores sugerem mais estudos para avaliar a compreensão do impacto da caça de iscas sobre as populações locais de jacarés e botos, em termos de sua abundância regional, deslocamentos locais, e interelações entre subpopulações. Além disso, o desenvolvimento de pesquisas que incentivem o uso de iscas alternativas. A proposta é que o resultado de um diálogo necessário leve em conta fatores ambientais e econômicos, bem como os sociais.  

 

Edição de texto: Eunice Venturi