Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Curso realizado em Tefé, no Amazonas, capacitou pescadores ribeirinhos da região do Médio Solimões, Amazônia Central

Cerca de 30 pessoas entre manejadores de pirarucu, técnicos, pesquisadores e representantes governamentais se reuniram, do dia 2 ao 6 de março, para o 2º módulo do Curso de Inspetores de Controle da Qualidade do Pescado. O evento promovido pelo Instituto Mamirauá debateu legislação e boas práticas na manipulação de pescado. O evento aconteceu na sede da organização, localizada em Tefé, no estado do Amazonas.

"É uma oportunidade para trocar experiências com pescadores de outras áreas de manejo sobre a cadeia produtiva do pirarucu e outras espécies, identificando problemas e propondo soluções para o seu melhor desempenho", afirma a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca (PMP) do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Torres. 

Manejadores de pirarucu se reúnem em Tefé

Em 2019, o Instituto Mamirauá realizou a primeira edição do curso com destaque para a "Oficina de Monitoramento e Boas Práticas da Manipulação do Pescado". Na ocasião, houve um debate sobre os estabelecimentos que trabalham com a recepção, manipulação, processamento e transformação de produtos de origem animal, que a partir de agora, devem seguir normas estabelecidas pelo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), e também devem obedecer ao Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (inteiro e eviscerado), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O evento contou com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)) e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ONG que apoia iniciativas de produção sustentável com vistas ao desenvolvimento comunitário e conservação do meio ambiente.

Neste ano, a discussão ainda é objeto de debate entre organizações e pescadores com foco na aplicação dessas regras. "A gente acredita que é preciso encarar esse debate das normas sanitárias para que esse produto consigo acessar mercados formais. O produto da produção familiar e comunitária está confinado a informalidade porque não consegue acessar todos os requisitos que são muitas vezes exagerados. Muitas vezes a legislação sanitária exige da produção comunitária a mesma regra de uma grande indústria. Isso é muito desproporcional para a escala e natureza da produção", destaca o assessor técnico do ISPN, Renato Farias de Araújo.

Diagnóstico do manejo do pirarucu no estado do Amazonas

Durante o primeiro módulo em 2019, os participantes debateram experiências sobre a situação do manejo na região do estado do Amazonas, discutindo questões como dificuldades de acesso aos lagos, falta de infraestrutura e desafios de trabalhar na Amazônia pela distância dos lagos até as comunidades mais próximas onde é realizado o pré-beneficiamento do pirarucu, etapa inicial de captura, higiene, abate e transporte do pescado.

Neste módulo, o evento abordou a contaminação e focos da contaminação do pescado, a função e o perfil de um inspetor de qualidade do pescado, e a abordagem na hora de repassar o conhecimento ao grupo.

Durante as atividades, os participantes preencheram uma ficha sobre as condições de produção encontradas no flutuante. Responderam questões sobre tratamento de água, limpeza durante evisceração, utilização de sanitários, higiene e uso de equipamentos de proteção individual (EPI).

Ao final do curso, os inspetores também realizaram atividades práticas no laboratório do Instituto Mamirauá.

Desde 1998, o Instituto Mamirauá, organização social fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), atua junto às comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá com objetivo de promover a conservação dos recursos pesqueiros por meio do manejo participativo.

As comunidades locais e organizações de pescadores contam com assessoria técnica do Instituto Mamirauá, no desenvolvimento de sistema de manejo participativo e sustentável, que consiste na realização de atividades como vigilância dos ambientes aquáticos, participação em treinamentos, organização de associações, estabelecimento de regras de uso dos recursos, levantamento dos estoques, pesca e comercialização da produção. O Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá tem atividades financiadas pela Fundação Gordon and Betty Moore.

Texto: Augusto Gomes