Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Pela primeira vez, o Instituto Mamirauá compõe a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Amazonas (CPOrg/AM). A primeira reunião, com a participação institucional, aconteceu em fevereiro, em Manaus, para a apresentação dos novos representantes e planejamento de ações de 2017. A designação dos seus novos membros foi oficializada em 20 de dezembro, pela Superintendência Federal no Estado do Amazonas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a publicação da portaria n° 115 no Diário Oficial da União. Desde então, o Instituto contribui compartilhando as experiências bem-sucedidas já realizadas a favor da agroecologia.

Na comissão, o Instituto Mamirauá - unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - é representado pelas técnicas do Programa de Manejo de Agroecossistemas, Fernanda Viana, que responde como titular, e Paula de Carvalho, como suplente. Além do Instituto Mamirauá, também compõem a comissão outras nove instituições não governamentais e dez governamentais. "É muito importante o estreitamento entre as instituições participantes que tem experiência na produção orgânica, mas ao mesmo tempo, abre a oportunidade de dentro dessas discussões e amplia esse leque de contatos e trocas de experiências", contou Paula. 

De acordo com Eric Marotta Brosler, atual coordenador da comissão, ela "tem como atribuições, representar e auxiliar nas ações necessárias ao desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica, com base na integração entre os agentes da rede de produção agroecológica e orgânica dos setores público e privado e na participação da sociedade no planejamento e gestão democrática das polí­ticas públicas, assessorando também a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO e fornecendo subsídios às atividades necessárias ao desenvolvimento do setor no Estado do Amazonas".

Paula comenta que é um novo passo para o Instituto Mamirauá, no qual passa a exercer influência nas decisões para polí­ticas voltadas para agroecologia e para produção orgânica. "O mais interessante é que a CPOrg tem essa função de influenciar polí­ticas públicas, tanto em nível estadual, quanto federal. Então, uma instituição dentro da comissão, que está representando o interior, traz à tona uma realidade que muitas vezes fica escondida. Podemos ter essa voz mais ativa e compor a voz do interior em relação a essas polí­ticas", disse.

Fernanda Viana ressalta que a experiência do Instituto Mamirauá, trabalhando há mais de 15 anos em unidades de conservação e na região amazônica, pode contribuir para o incentivo às práticas da agricultura familiar que valorizam a linha tradicional de produção, com utilização da agricultura migratória, livre de insumos químicos e com o uso de ferramentas de baixo impacto, por exemplo. "A discussão fica mais rica quando a gente conversa em conjunto, trocando experiências. Nós temos a visão da realidade local e a experiência da formação técnica de cada um, que também soma, é mais um profissional especialista que compõe a comissão", disse.

A participação na rede contribui para o acesso a informações sobre práticas exercidas em outras regiões do Estado, de acordo com Fernanda. "Ainda somos um grupo pequeno para prestar assessoria técnica e capacitação para tantas pessoas, considerando Tefé e região também. Se tivermos acesso a essas informações, esperamos orientar melhor, ter como multiplicadores dessas informações, os técnicos aqui da região, da prefeitura, de órgãos da área de agropecuária que acompanham os agricultores e produtores rurais da região. Com estas informações, podemos promover oficinas na região e ter acesso a bastante informação e material para nortear os produtores sobre os caminhos por onde eles têm opções de seguir para resgatar as práticas da agricultura tradicional e técnicas de manejo dentro da linha agroecológica", completou.

A Comissão

A comissão existe desde 2013. As instituições que fazem parte da comissão são escolhidas em eleição, após se inscreverem para a concorrência. O atual mandato fica vigente até fevereiro de 2018, quando será realizada uma nova eleição. A comissão se reúne trimestralmente, podendo ter outros encontros extraordinários com mais frequência, de acordo com a demanda.

Eric destaca que já foram alcançados alguns avanços como o apoio a polí­ticas públicas. Exemplo disso, é a Polí­tica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, em tramitação na Assembleia Legislativa. Outros avanços também foram citados pelo coordenador da comissão, como aqueles relacionados ao monitoramento de Organizações de Controle Social, que são grupos de agricultores orgânicos que têm a permissão para venda direta deste tipo de produto; e com o apoio a movimentos para divulgação e discussão sobre agroecologia e produção orgânica, como é o exemplo da Semana Nacional do Alimento Orgânico no Estado do Amazonas. 

Texto: Amanda Lelis