Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

A experiência do Instituto na várzea amazônica foi compartilhada na oficina regional, que uniu representantes de toda região Norte do Brasil e do estado do Maranhão

Direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o saneamento básico ainda é uma realidade distante para muitos habitantes da Amazônia brasileira. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, nas áreas rurais da região Norte do país e do estado do Maranhão, apenas 16% da população tem canalização interna para abastecimento de água em casa. Para universalizar o acesso ao serviço de saneamento, está em construção o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os dias 22 e 24 de maio, o Instituto Mamirauá participou da oficina regional sobre o programa, que aconteceu na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém do Pará.

A pesquisadora do Instituto Mamirauá, Maria Cecí­lia Gomes, destacou que a oficina da regional foi produtiva porque uniu representantes de órgãos do governo responsáveis pelo saneamento e movimentos sociais atentos à causa. "Não era uma discussão acadêmica, mas de planejamento e debate sobre o saneamento rural", afirmou a engenheira ambiental, que faz parte do Grupo de Pesquisa em Inovação, Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Sustentáveis (GPIDATS). "É uma oportunidade única para o governo resolver essa questão, buscando os diferentes saberes".

Experiência

Junto com Maria Cecí­lia, estiveram presentes na oficina outros pesquisadores da instituição, como João Paulo Borges Pedro e Amanda Nunes e a coordenadora do Programa de Qualidade de Vida do Instituto Mamirauá, Dávila Correa. O grupo levou a experiência do instituto -  unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuicações (MCTIC) -  no trabalho junto às comunidades ribeirinhas do Médio Solimões em temas como abastecimento e tratamento de água e uso de tecnologias sustentáveis para superar barreiras, como o fornecimento de energia para bombear as caixas d´água.

"A questão rural é diferente em cada região do país. E o Médio Solimões, região de várzea, é bem diferente do Acre, por exemplo, onde há mais influência do agronegócio, do desmatamento. Os problemas lá são diferentes dos daqui, mesmo os dois sendo região Norte, Amazônia. Por isso, foi importante representar essas singularidades para a construção do programa", disse a engenheira ambiental.

Outro ponto positivo destacado pela pesquisadora foi o diálogo com instituições que trabalham a questão sanitária na Amazônia, abrindo portas para parcerias e formações de redes regionais.

Programa Nacional de Saneamento Rural

Previsto pela Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a polí­tica federal para o saneamento básico, o Programa Nacional de Saneamento Rural é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Sáude (FUNASA). De acordo com o ministério, o objetivo do programa  é promover a inclusão da populações do campo, floresta e águas e a implantação de ações integradas de saneamento com outras polí­ticas públicas, como saúde, habitação e meio ambiente.

A ideia das oficinas regionais é agregar diferentes setores da sociedade e incluir as particularidades de cada região brasileira dentro do programa. A primeira oficina de caráter regional aconteceu entre os dias 3 e 5 de abril na cidade paranaense de Lapa. Entre os dias 8 e 10 de maio, Cuiabá recebeu a oficina da região Centro-Oeste. Por último, a oficina da regional Norte e estado do Maranhão aconteceu na capital paraense. As outras duas oficinas regionais estão previstas para serem realizadas até o fim de julho, contemplando Sudeste e Nordeste do país.

Para saber mais sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural, acesse o site PNSR em construção.

Texto: João Cunha