Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Inovação e desenvolvimento regional são focos do fórum recém-criado. O Instituto Mamirauá sediou o encontro, que deve acontecer em outras regiões do estado

O pirarucu, a farinha Uarini e o guaraná de Maués são alguns dos patrimônios do estado do Amazonas. Ajudar na valorização e fortalecimento dessas riquezas é tarefa do Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. Criado em maio, o fórum agrega instituições de ciência, inovação e desenvolvimento sustentável. A primeira reunião aconteceu no início de agosto em Tefé, região central do Amazonas, sediada pelo Instituto Mamirauá.

O que é Indicação Geográfica e Marca Coletiva

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Indicação Geográfica (IG) é usada para "identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem".

Já Marca Coletiva é aquela que "identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros) ". 

O Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas tem como missão "promover a Indicação Geográfica (IG) e as Marcas Coletivas estimulando a diferenciação, a inovação, a competitividade e o desenvolvimento regional de forma sustentável".

O fórum é coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela Indicação Geográfica de Maués para o Guaraná e pelo Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Além disso, fazem parte dele, a Secretaria de Estado da Produção (SEPROR); a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF); o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas (IDAM); a Prefeitura Municipal de Tefé; a Associação de Produtores de Abacaxi da Região de Novo Remanso (ENCAREM) e o Grupo Gestor da Indicação Geográfica do Pirarucu Manejado de Mamirauá.

A reunião

Reunidos na sede do Instituto Mamirauá em Tefé, os representantes do fórum discutiram a construção de um plano de trabalho para desenvolvimento ainda em 2018.

O chefe do escritório regional do Sebrae em Tefé, José Antônio Fonseca, diz que a ideia é que as reuniões do Fórum sejam itinerantes, percorrendo os municípios onde já estejam sendo desenvolvidos processos de reconhecimento de Indicações Geográficas ou naqueles que possuam potencial para o desenvolvimento de novas IGs no Amazonas.

"A segunda reunião do Fórum já tem local agendado, por exemplo. Acontecerá na cidade de Maués, em novembro próximo", informa José Antônio.

De acordo com Josivaldo Modesto, Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Nits) do Instituto Mamirauá, o Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas "veio em boa hora, uma vez que o movimento de reconhecimento de Indicações Geográficas no estado tem se intensificado nos últimos dois anos".

É o caso do pirarucu da região de Mamirauá, que está em processo de reconhecimento como uma Indicação Geográfica. O selo valoriza o produto no mercado, fortalecendo o preço do pescado e beneficiando os manejadores da espécie.

"Um dos principais objetivos do Fórum é ser referência para discussão, elaboração e proposição de ações para o reconhecimento das Indicações Geográficas, bem como para o desenvolvimento de Marcas Coletivas no Amazonas", ressalta Josivaldo.

Texto: João Cunha com informações do Nits/Instituto Mamirauá