Programa de Manejo Florestal Comunitário

O programa em vídeo

Sobre o programa

O Programa de Manejo Florestal Comunitário foi criado no final da década de 1990, logo após a 1ª fase de estudos do então “Projeto Mamirauá”, que embasaram o plano de manejo florestal na Reserva Mamirauá. Estes estudos ocorreram entre 1993 e 1995.

Nessa fase, foram realizados monitoramentos anuais de toda a extração madeireira numa área de 260.000 ha da Reserva Mamirauá, denominada área focal. Foram abordadas principalmente as características biológicas (quantidade de árvores extraídas, espécies, diâmetros, locais de extração) e socioeconômicas (origem dos cortadores e compradores, preços e sistemas de pagamento).

Também foram realizados mapeamentos da cobertura vegetal e levantamentos dos estoques das espécies madeireiras através do método Fourier e de inventário convencional, com o objetivo de conhecer a estrutura das populações e sua distribuição. Outros estudos relevantes para o manejo florestal foram: levantamentos fenológicos, interação de mamíferos, aves e peixes com as espécies de plantas da várzea e seu papel na dispersão de sementes.

A partir de 1996, foi iniciado um trabalho de extensão florestal junto às comunidades, com o objetivo de fortalecer as relações com os usuários de madeira, esclarecer as principais dúvidas sobre manejo florestal, suprir expectativas e dificuldades relacionadas ao manejo, investigar conhecimentos existentes e incentivar o manejo florestal comunitário.

Atualmente, o programa estimula o manejo florestal comunitário nas comunidades que precisam de capacitação contínua em todos os aspectos de organização social e de manejo técnico. Os trabalhos estão concentrados nessas capacitações através de palestras, discussões, treinamento prático e orientação durante todo o processo de manejo florestal.

Marcos do programa

1993–1995
Primeira fase de estudos
Monitoramentos anuais de toda a extração madeireira em 260.000 ha da Reserva Mamirauá (área focal), mapeamentos da cobertura vegetal e levantamentos dos estoques madeireiros.
1996
Extensão florestal
Início do trabalho junto às comunidades para fortalecer as relações com os usuários de madeira, esclarecer dúvidas e incentivar o manejo florestal comunitário.
Fim da década de 1990
Criação do programa
O Programa de Manejo Florestal Comunitário nasce a partir dos estudos que embasaram o plano de manejo florestal na Reserva Mamirauá.
2001
Primeira comercialização
Primeira venda de madeira manejada. Desde então, as associações realizam o encontro anual de manejadores e a Rodada de Negócio da Madeira Manejada.
2010
Norma para a várzea
Instrução Normativa nº 009, publicada em 12 de novembro pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com regras específicas para o manejo florestal em várzea.

Objetivos

Implantar um modelo de manejo florestal sustentável participativo na Reserva Mamirauá, adequado às condições ecológicas, culturais e socioeconômicas da reserva.
Promover a conservação das florestas de várzea da Reserva Mamirauá.
Melhorar a renda gerada por meio da comercialização da madeira proveniente de plano de manejo florestal.
Contribuir com a organização comunitária e a conscientização ambiental das comunidades da Reserva Mamirauá.

Linhas de atuação

Capacitação

Referente aos aspectos técnicos e organizacionais das comunidades da Reserva Mamirauá.

Assessoria

Para elaboração dos planos de manejo, licenciamento e comercialização.

Monitoramento

Contínuo do Manejo Florestal Comunitário e da Exploração Tradicional para nortear as ações do Programa.

Bases científicas

Para aperfeiçoamento do modelo de Manejo Florestal Comunitário que vem sendo implantado.

Pesquisas

Com recursos florestais não madeireiros, com o objetivo de conhecer e valorizar outros recursos existentes nas áreas de manejo florestal.

Disseminação do modelo

Para outras regiões do Amazonas, fortalecendo o manejo florestal no estado.

Resultados

Comercialização e encontro anual

Em 2001, foi realizada a primeira comercialização de madeira manejada. Desde então, associações realizam um encontro anual de manejadores florestais da Reserva Mamirauá, com apoio do Instituto Mamirauá. O encontro aborda as dificuldades no desenvolvimento do manejo, bem como limitações, desafios, e planejam mudanças para resolução destes problemas. Na sequência do encontro de manejadores é realizada a Rodada de Negócio da Madeira Manejada, fórum estabelecido localmente para mediar a comercialização da madeira.

Valorização da madeira manejada

Outro resultado é a valorização monetária da madeira manejada, fruto de um processo de organização coletiva dos grupos de manejadores. Reunidos, eles têm força de barganha junto aos compradores, mudando um cenário cujo preço da madeira era determinado pelos compradores. O estímulo à prática de manejo florestal, na Reserva Mamirauá, também tem contribuído para a redução do comércio ilegal de madeira manejada, concomitante ao aumento da extração manejada. Além deste indicador, o Instituto Mamirauá é pioneiro na experiência de implantação do manejo florestal comunitário e único em áreas de várzea, na Amazônia.

Norma específica para a várzea

Com base na experiência mais antiga de desenvolvimento de manejo florestal no estado, o Instituto Mamirauá, em parceria com o Projeto Max Planck/INPA, fundamentou a partir de resultados científicos uma instrução normativa exclusiva para manejo florestal em áreas de várzea. Em 2010, a Instrução Normativa nº 009, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, trouxe normas específicas para esse ambiente, estabelecendo diâmetros por espécies, ciclos de corte e intensidade de cortes. Com esta legislação, o manejo florestal desenvolvido na reserva está, de fato, adequado à realidade local.

Fonte: Programa de Manejo Florestal Comunitário