Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

O estudo pretende elaborar um protocolo para o tratamento de esgoto da várzea amazônica, ecossistema alagável

Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Esse é o 6º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e é um dos objetivos de uma pesquisa de doutorado com foco em tecnologia de tratamento de esgoto para áreas alagáveis em comunidades ribeirinhas na Amazônia.

O estudo conduzido por João Paulo Pedro Borges, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Inovação, Desenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Sustentáveis (GPIDATS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, busca aplicar tecnologias para tratamento de esgoto nas comunidades ribeirinhas e visa entender como as populações participam do processo e se apropriam do sistema.

‘Alagar’ é um verbo muito conhecido no interior amazonense. Por mais que em muitas regiões do Brasil possa ser sinônimo de prejuízo e descaso, em área de várzea, ecossistema amazônico alagável, alagamentos são a realidade (por cerca de seis meses no ano) de milhares de ribeirinhos e indígenas que vivem em comunidades da região, como a comunidade Santa Maria, onde está sendo aplicada a pesquisa.

 Como muitas do interior da Amazônia, na comunidade a defecação acontece a céu aberto.

O projeto viabilizou três sistemas de tratamento de esgoto, que funcionam com auxílio da água que vem do rio Solimões. A tecnologia contempla seis famílias que fazem parte da comunidade Santa Maria, localizada na Ilha do Tarará, no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. A comunidade tem cerca de 30 famílias está localizada há aproximadamente 20 minutos de voadeira, embarcação movida a motor de popa.

Ao final do estudo espera-se elaborar um protocolo para o tratamento de esgoto para o ecossistema como um instrumento de polí­tica pública regionalizada, e uma proposta orientativa para órgãos governamentais.

Como funcionam os sistemas

A tecnologia de tratamento de esgoto instalada como parte da pesquisa é um arranjo de unidades de tratamento composto por dois tanques sépticos, filtro anaeróbio e sumidouro, que recebe os dejetos dos vasos sanitários de até três residências simultaneamente, sendo considerados semicoletivos. O sistema foi projetado para resistir ao período da cheia. O pesquisador ainda deve avaliar a adequabilidade do sistema durante a enchente.

Pesquisa-ação

O método utilizado pelo projeto foi o da pesquisa-ação, uma estratégia de pesquisa que é concebida e realizada para resolver um problema coletivo. Nela, o pesquisador e os participantes, no caso os comunitários, se envolvem no processo de modo cooperativo.

"Esse método prevê um núcleo de pesquisa, ou seja, atores que tem relação e que podem estar envolvidos no processo", destaca o pesquisador, que realiza o estudo com apoio do bolsista do Programa de Capacitação Institucional (PCI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cássio Augusto da Silva Oliveira. Além dos pesquisadores, outros membros fazem parte do núcleo, como moradores da comunidade Santa Maria e secretarias diversas da Prefeitura Municipal de Tefé.

Para viabilização da pesquisa, desde o início de 2019 foram realizadas reuniões com representantes de órgãos municipais para sugestão de áreas que atendessem aos critérios estabelecidos pelo projeto. Em seguida, ocorreram reuniões com os comunitários de Santa Maria para autorização e aplicação da pesquisa.

O processo de seleção das famílias que seriam contemplados com os sistemas de tratamento foi participativo, e após discussões os próprios comunitários decidiram priorizar as famílias que possuíam idosos e pessoas com deficiência.

O pesquisador destaca que a participação social de comunidade foi muito relevante para o desenvolvimento do projeto, que inclui a implementação da tecnologia. A participação social ocorreu de diversas formas, entre elas na presença em diversas reuniões, na mão de obra para construção dos sistemas, na contrapartida com recursos madeireiros para a obra, na logística para o transporte de materiais, e nas definições sobre o melhor arranjo da interface dos próprios sanitários.

"Historicamente, o Instituto Mamirauá trabalhou com a participação das comunidades, ou seja, com a atuação das comunidades ribeirinhas. No caso dessa pesquisa, foi preciso ouvir, discutir as abordagens com a comunidade", afirma João Paulo Borges Pedro, pesquisador do Instituto Mamirauá, organização social fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A pesquisa engloba o objetivo 6 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), que pretende até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.

A Agenda da ONU é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Os ODS são 17 metas globais estabelecidas em Assembleia Geral pela Organização das Nações Unidas.

O estudo tem o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Texto: Augusto Gomes